Arquivo para Brasil - Página 99 de 118

VEJA TABELA DE PAGAMENTO DO PIS APÓS MUDANÇA NO CRONOGRAMA

Brasil 03/07/2015

Agência Brasil - Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano. Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono ser…

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LÂMPADA INCANDESCENTE DE 60 WATTS DEIXA DE SER VENDIDA EM 1º DE JULHO

Brasil 30/06/2015

O consumidor não encontrará mais as lâmpadas com filamento incandescente de 60 watts para comprar a partir de 1º de julho. Já as de 25 e 40 watts deixarão de ser produzidas em 30 de junho, mas poderão ser comercializadas apenas por mais um ano. As lâmpadas incandescentes acima de 75W e 100W deixaram de ser comercializadas em 30 de junho de 2014. As novas regras atendem à Portaria…

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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É APROVADA POR 87%, DIZ DATAFOLHA

Brasil 22/06/2015

A redução da maioridade penal para 16 anos é apoiada por 87% dos entrevistados, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (22). Foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Em abril, outra pesquisa do Datafolha trouxe o mesmo índice, que é o maior já registrado sobre o tema pelo Dataf…

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COMISSÃO APROVA REDUZIR PARA 16 ANOS A IDADE PENAL PARA CRIMES GRAVES

Brasil 17/06/2015

A comissão especial que analisa a redução da maioridade penal aprovou o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que prevê a diminuição da imputabilidade para 16 anos em casos específicos. Bessa inicialmente pediria a redução da maioridade penal em todos os casos, mas recuou acolhendo sugestão do deputado tucano Jutahy Júnior (PSDB-BA), que torna os jovens maiores de 16 anos e m…

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USO DO EXTINTOR TIPO ABC SERÁ PRORROGADO PELA 3ª VEZ

Brasil 16/06/2015

O Ministério das Cidades anunciou que o prazo para a obrigatoriedade do extintor veicular do tipo ABC será prorrogado pela 3ª vez, por mais 90 dias. A data prevista de início para a validade da lei era 1º de julho. Foi enviado um pedido de adiamento ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e uma resolução será publicada para a extensão do prazo. A nova data será definida …

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JUÍZES ESTADUAIS E PROMOTORES RECEBEM SALÁRIOS 23 VEZES MAIOR QUE MÉDIA DA POPULAÇÃO

Brasil 15/06/2015

Apesar do teto estabelecido de R$ 33.763, os juízes e promotores brasileiros recebem uma soma muito maior graças a inúmeros benefícios. De acordo com matéria da revista Época publicada na última sexta-feira (12), a média salarial de juízes e desembargadores nos Estados é de R$ 41.802 mensais, enquanto promotores e procuradores de justiça recebem cerca de R$ 40.853. Já os preside…

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RECEITA FEDERAL PAGA HOJE 1º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2015

Brasil 15/06/2015

A Receita Fede ral paga nesta segunda-feira (15) o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. As consultas podem ser feitas no site da Receita, Clicando Aqui. Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Valores e número…

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CÂMARA MANTÉM OBRIGATORIEDADE DO VOTO PARA OS BRASILEIROS

Brasil 10/06/2015

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 311 votos a 134, o fim do voto obrigatório, previsto no relatório do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) para a PEC da reforma política (PEC 182/07, do Senado). Assim, manteve-se na Constituição o voto e o alistamento eleitoral obrigatórios para os maiores de 18 anos. Segundo o texto constitucional, continua facultativo o alistamento…

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CONTA DE LUZ SEGUIRÁ COM BANDEIRA VERMELHA NA BAHIA EM JUNHO

Brasil 30/05/2015

A bandeira vermelha representa uma cobrança adicional de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. O consumidor continuará recebendo a conta de luz com a bandeira tarifária vermelha em junho, de acordo com determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A cor da bandeira foi adotada em função da escassez de água nos reservatórios do Sistema Interligado N…

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ENTENDA O QUE MUDA NO SEGURO-DESEMPREGO E OUTROS BENEFÍCIOS

Brasil 17/05/2015

Para tentar sair do vermelho em 2015, o governo prometeu arrumar as contas públicas até o fim do ano. Para isso, implementou uma série de medidas para cortar despesas e aumentar a arrecadação. Várias dessas medidas afetam os benefícios da Previdência Social – e, portanto, diretamente os trabalhadores. Veja abaixo as novas regras propostas, o que está em vigor e o que ainda…

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