Arquivo para Brasil - Página 97 de 115

USO DO EXTINTOR TIPO ABC SERÁ PRORROGADO PELA 3ª VEZ

Brasil 16/06/2015

O Ministério das Cidades anunciou que o prazo para a obrigatoriedade do extintor veicular do tipo ABC será prorrogado pela 3ª vez, por mais 90 dias. A data prevista de início para a validade da lei era 1º de julho. Foi enviado um pedido de adiamento ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e uma resolução será publicada para a extensão do prazo. A nova data será definida …

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JUÍZES ESTADUAIS E PROMOTORES RECEBEM SALÁRIOS 23 VEZES MAIOR QUE MÉDIA DA POPULAÇÃO

Brasil 15/06/2015

Apesar do teto estabelecido de R$ 33.763, os juízes e promotores brasileiros recebem uma soma muito maior graças a inúmeros benefícios. De acordo com matéria da revista Época publicada na última sexta-feira (12), a média salarial de juízes e desembargadores nos Estados é de R$ 41.802 mensais, enquanto promotores e procuradores de justiça recebem cerca de R$ 40.853. Já os preside…

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RECEITA FEDERAL PAGA HOJE 1º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2015

Brasil 15/06/2015

A Receita Fede ral paga nesta segunda-feira (15) o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. As consultas podem ser feitas no site da Receita, Clicando Aqui. Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Valores e número…

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CÂMARA MANTÉM OBRIGATORIEDADE DO VOTO PARA OS BRASILEIROS

Brasil 10/06/2015

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 311 votos a 134, o fim do voto obrigatório, previsto no relatório do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) para a PEC da reforma política (PEC 182/07, do Senado). Assim, manteve-se na Constituição o voto e o alistamento eleitoral obrigatórios para os maiores de 18 anos. Segundo o texto constitucional, continua facultativo o alistamento…

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CONTA DE LUZ SEGUIRÁ COM BANDEIRA VERMELHA NA BAHIA EM JUNHO

Brasil 30/05/2015

A bandeira vermelha representa uma cobrança adicional de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. O consumidor continuará recebendo a conta de luz com a bandeira tarifária vermelha em junho, de acordo com determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A cor da bandeira foi adotada em função da escassez de água nos reservatórios do Sistema Interligado N…

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ENTENDA O QUE MUDA NO SEGURO-DESEMPREGO E OUTROS BENEFÍCIOS

Brasil 17/05/2015

Para tentar sair do vermelho em 2015, o governo prometeu arrumar as contas públicas até o fim do ano. Para isso, implementou uma série de medidas para cortar despesas e aumentar a arrecadação. Várias dessas medidas afetam os benefícios da Previdência Social – e, portanto, diretamente os trabalhadores. Veja abaixo as novas regras propostas, o que está em vigor e o que ainda…

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SUPREMO COMEÇA A JULGAR SE GUARDA MUNICIPAL PODE FISCALIZAR TRÂNSITO

Brasil 16/05/2015

Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar se as guardas municipais têm poderes de fiscalizar o trânsito e impor multas. Os ministros analisam um Recurso Extraordinário (RE 658.570) do Ministério Público de Minas Gerais contra acórdão do Tribunal de Justiça mineiro que reconheceu a constitucionalidade de normas do município de Belo Horizonte que garantem a competência à …

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CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DA MP QUE RESTRINGE ACESSO À PENSÃO POR MORTE

Brasil 14/05/2015

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação da medida provisória 664, que restringe o acesso à pensão por morte. O texto segue agora para análise pelo Senado. Pela MP, os cônjuges só poderão requerer pensão por morte do companheiro se o tempo de união estável ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS por, no mín…

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DILMA LANÇARÁ A 3ª FASE DO “MINHA CASA MINHA VIDA” NOS PRÓXIMOS MESES

Brasil 12/05/2015

A presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo federal precisa fazer ajustes para o Brasil crescer mais rápido e gerar mais empregos, mas salientou que este processo não afetará o principal programa habitacional do governo federal. "Nós iremos não só manter o Minha Casa Minha Vida em uma terceira fase, mas vamos melhorar ainda mais o programa", disse a presidente, durante a ceri…

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STF CONFIRMA PERMISSÃO PARA ÓRGÃO PÚBLICO DIVULGAR SALÁRIO DE SERVIDOR

Brasil 28/04/2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na última quinta-feira (23) pedido de uma servidora de São Paulo para retirar do site da Prefeitura a divulgação de seu salário mensal. Ela havia conseguido uma decisão favorável na segunda instância da Justiça estadual, mas o município recorreu ao STF para retomar a divulgação na internet, como realizado para os demais servidores. A deci…

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