Arquivo para Brasil - Página 100 de 118

SUPREMO COMEÇA A JULGAR SE GUARDA MUNICIPAL PODE FISCALIZAR TRÂNSITO

Brasil 16/05/2015

Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar se as guardas municipais têm poderes de fiscalizar o trânsito e impor multas. Os ministros analisam um Recurso Extraordinário (RE 658.570) do Ministério Público de Minas Gerais contra acórdão do Tribunal de Justiça mineiro que reconheceu a constitucionalidade de normas do município de Belo Horizonte que garantem a competência à …

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CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DA MP QUE RESTRINGE ACESSO À PENSÃO POR MORTE

Brasil 14/05/2015

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação da medida provisória 664, que restringe o acesso à pensão por morte. O texto segue agora para análise pelo Senado. Pela MP, os cônjuges só poderão requerer pensão por morte do companheiro se o tempo de união estável ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS por, no mín…

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DILMA LANÇARÁ A 3ª FASE DO “MINHA CASA MINHA VIDA” NOS PRÓXIMOS MESES

Brasil 12/05/2015

A presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo federal precisa fazer ajustes para o Brasil crescer mais rápido e gerar mais empregos, mas salientou que este processo não afetará o principal programa habitacional do governo federal. "Nós iremos não só manter o Minha Casa Minha Vida em uma terceira fase, mas vamos melhorar ainda mais o programa", disse a presidente, durante a ceri…

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STF CONFIRMA PERMISSÃO PARA ÓRGÃO PÚBLICO DIVULGAR SALÁRIO DE SERVIDOR

Brasil 28/04/2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na última quinta-feira (23) pedido de uma servidora de São Paulo para retirar do site da Prefeitura a divulgação de seu salário mensal. Ela havia conseguido uma decisão favorável na segunda instância da Justiça estadual, mas o município recorreu ao STF para retomar a divulgação na internet, como realizado para os demais servidores. A deci…

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DONA DE CASA TAMBÉM PODE TER APOSENTADORIA? VEJA A RESPOSTA

Brasil 28/04/2015

Lavar, passar, cozinhar, deixar a casa limpa e organizada. O trabalho de dona de casa não é fácil. O que muita gente não sabe é que, mesmo sem receber uma renda, elas também podem se aposentar e receber o benefício mensal. Basta estar inscrito no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pagar as contribuições. Segundo o Ministério da Previdência Social, as donas de casa pod…

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SC: DILMA LIBERA R$ 5,8 MI PARA REGIÃO ATINGIDA POR TORNADO

Brasil 27/04/2015

A presidenta Dilma Rousseff visitou nesta segunda-feira (27) o município de Xanxerê (SC) e anunciou a liberação de R$ 2,8 milhões para reconstrução de Xanxerê e de Ponte Serrada que foram atingidos por um tornado no último dia 20. A liberação dos recursos está definida em portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Outros R$ 3 milhões foram anunciados para…

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VALOR DO IMPOSTO PAGO POR BRASILEIROS SOMA R$ 600 BILHÕES SOMENTE ESTE ANO

Brasil 25/04/2015

Marca de R$ 600 bilhões equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país O valor pago pelos brasileiros neste ano em impostos alcançou R$ 600 bilhões por volta de 13h30 desta segunda-feira (6), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o valor foi registrado somente no dia 6 de maio, o que aponta para u…

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TÍTULOS DE ELEITOR IRREGULARES SERÃO CANCELADOS A PARTIR DO DIA 4 DE MAIO

Brasil 22/04/2015

Para regularizar a situação, os cidadãos no exterior devem comparecer à sede consular entre 2 de março a 4 de maio De acordo com a legislação eleitoral, 1.782.035 eleitores brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título de eleitor cancelado. Desse total, 34.050 são brasileiros que votam no exterior…

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DILMA HOMOLOGA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Brasil 20/04/2015

O Diário Oficial da União traz hoje (20) os decretos presidenciais que homologam a demarcação de três territórios indígenas situados na região norte do país. A presidenta Dilma Rousseff (PT) reconheceu a ocupação tradicional dos povos Arara e Juruna na terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, com mais de 25 mil hectáres, no município de Senador José Porfírio (PA…

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LIGAÇÕES EM ORELHÕES DA OI PARA TELEFONE FIXO NÃO PODEM SER COBRADAS, DIZ ANATEL

Brasil 16/04/2015

As ligações feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta última quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Teleocmunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados. As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcança…

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