Arquivo para Brasil - Página 89 de 115

Supremo Tribunal Federal proíbe greves para policiais civis, militares e federais

Brasil 05/04/2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na manhã desta quarta-feira (5) por sete votos a três, que greves de servidores públicos de órgãos de segurança devem ser consideradas inconstitucionais. A decisão proíbe qualquer forma de paralisação nas carreiras policiais. A inconstitucionalidade das greves de policiais é o resultado de um recurso apresentado pelo governo do Estado de…

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Caixa antecipa pagamento de contas inativas do FGTS para nascidos em março, abril e maio

Brasil 05/04/2017

O pagamento do segundo lote de dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi antecipado para o próximo sábado, dia 8. A liberação estava marcada para segunda, dia 10. Mais de 7,7 milhões de trabalhadores, nascidos em março, abril e maio, terão direito a sacar um total de R$ 11,2 bilhões. No sábado, 2 mil agências da Caixa estarão abertas, …

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Lei assegura direitos e garantias de criança e adolescente vítimas de violência

Brasil 05/04/2017

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a lei que estabelece garantias e direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A nova lei foi assinada ontem (4) pelo presidente Michel Temer, durante o 9º Global Child Forum on South America, em São Paulo. A Lei 13.431, de 2017, prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios desenvol…

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IBGE TEM CONCURSO AUTORIZADO PARA PREENCHER 26.440 VAGAS E FAZER CENSO

Brasil 27/03/2017

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar, por tempo determinado, até 26.440 pessoas, para a realização do Censo Agropecuário 2017. O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira, dia 17. A maioria das oportunidades é para o cargo de recenseador (19.013).…

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CÂMARA APROVA PROJETO QUE LIBERA TERCEIRIZAÇÃO DE TODAS ATIVIDADES DAS EMPRESAS

Brasil 23/03/2017

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções. Ainda não faltam votar alguns destaques. Após a votação dos destaques, que deve ocorrer …

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MEIO AMBIENTE PROÍBE VENDA DE GUAIAMUM EM TODO O BRASIL

Brasil 19/03/2017

Prato típico do litoral nordestino, o Guaiamum não poderá mais ser vendido em bares e restaurantes. A captura e a comercialização do crustáceo está proibida desde o dia 6 de março por força de duas portarias do Ministério do Meio Ambiente publicadas no Diário Oficial da União. Porém, os estabelecimentos que ainda têm o animal em estoque poderão continuar com as vendas até o…

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PETROBRAS ANUNCIA AUMENTO NO PREÇO DO BOTIJÃO DE GÁS EM 9,8%

Brasil 18/03/2017

A Petrobras aumentou em 9,8%, em média, os preços dos botijões de até 13 kg de gás liquefeito de petróleo para uso residencial (GLP P-13). O reajuste entrará em vigor às 0h de terça-feira (21). O último reajuste realizado pela companhia foi em 1º de setembro de 2015. A empresa alertou que a correção divulgada na última sexta-feira (17) não se aplica ao GLP de uso industrial. …

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NASCIDOS EM MAIO E JUNHO RECEBEM BENEFÍCIO DO PIS A PARTIR DESTA QUINTA

Brasil 16/03/2017

Os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários. O banco também …

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SAQUE DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS COMEÇA HOJE PARA NASCIDOS EM JANEIRO E FEVEREIRO

Brasil 10/03/2017

Começa nesta sexta-feira (10) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. A partir desta data, serão 4,8 milhões de pessoas aptas a sacar quase R$ 7 bilhões, o equivalente a 15,9% do total disponível. Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores receberão automaticamente o crédito em suas cont…

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DEPENDENTES PODEM SACAR CONTAS INATIVAS DO FGTS DE FALECIDOS

Brasil 03/03/2017

Com a liberação dos recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), famílias de trabalhadores que morreram antes da edição da medida podem sacar o dinheiro, informa a Agência Brasil. Nesse caso, para ter acesso aos recursos, é necessário apresentar a carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador ao solicitar o resgate junto �…

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