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Reforma Trabalhista: Em Ilhéus, Juiz condena trabalhador a pagar custas de processo à empresa

Brasil 13/11/2017

No mesmo dia em que a nova legislação trabalhista entrou em vigor, no último sábado, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus (BA) José Cairo Junior, fazendo uso das novas regras, determinou que um trabalhador arque com os custos de processo movido contra seu empregador, pois perdeu o processo. Até a última sexta-feira, antes da reforma entrar em vigor, os trabalhadores não tinham de…

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Reforma Trabalhista: Veja as principais mudanças que entra em vigor neste sábado (11)

Brasil 11/11/2017

A reforma trabalhista aprovada pelo Congresso entra em vigor neste sábado (11). Veja abaixo as principais mudanças na legislação. Prevalência do negociado sobre legislado Como ficou: De modo geral, a nova legislação garante força de lei à negociação de acordos coletivos para alguns pontos da reforma. Como era: Não havia essa previsão em lei, embora a Constituiçã…

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Imposto de Renda 2017: Receita abre consulta ao 6º lote de restituição nesta quarta-feira

Brasil 08/11/2017

Consultas poderão ser feitas a partir das 9h desta quarta-feira (8) e crédito bancário cai no dia 16; lote contempla 2.428.985 contribuintes, que vão receber mais de R$ 2,9 bilhões. A Receita Federal vai liberar nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também incluirá restitui�…

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Mega Sena da Virada: Prêmio estimado em R$ 220 milhões

Brasil 04/11/2017

As apostas para o sorteio da " Mega Sena da Virada " começaram na última segunda-feira (30). A expectativa da Caixa Econômica Federal é que o prêmio alcance R$ 220 milhões para quem acertar as seis dezenas. Na edição do ano passado, seis apostadores de diferentes regiões levaram a premiação de R$ 220,9 milhões. Eram moradores de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (…

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Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 4,5% a partir do próximo domingo (05)

Brasil 03/11/2017

Os preços do gás de cozinha para uso residencial em botijões de até 13 kg ( GLP P-13 ), terão um aumento de 4,5% nas refinarias, em média, conforme anunciado pela Petrobras . O reajuste passará a valer a partir de 00:h do próximo domingo (5). Segundo a companhia, a causa principal do reajuste é a “alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conju…

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Petrobras aumenta preço do botijão de gás em 12,9% a partir de quarta

Brasil 10/10/2017

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (10) que vai reajustar em 12,9% o preço do botijão de gás de até 13 kg a partir de quarta-feira (11). Segundo a Petrobras , o aumento médio é por causa da variação das cotações do produto no mercado internacional. O preço do botijão pode subir em média 5,1% ao consumidor final, um aumento de R$ 3,09 por botijão, esti…

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Correios: Maioria dos sindicatos aceita proposta de acordo e greve acaba

Brasil 08/10/2017

Trabalhadores retornam ao trabalho na segunda-feira (09). A greve começou em 20 de setembro e afeta parcialmente os serviços de Sedex . Maioria dos sindicatos de trabalhadores dos Correios decidiu nesta sexta-feira (6) aceitar a proposta de acordo apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e encerrar a greve iniciada no dia 20 de setembro. Segundo a Federa…

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Ligações gratuitas: Usuários de orelhões Oi da Bahia podem falar gratuitamente

Brasil 04/10/2017

Além da Bahia, mais 14 estados brasileiros podem fazer ligações locais e de longa distância nacionais gratuitamente. Segundo a Anatel, haverá uma nova fiscalização em 2018. Usuários de orelhões da Oi da Bahia e outros 14 estados brasileiros podem fazer ligações locais e de longa distância nacionais gratuitamente. Uma decisão, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anate…

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Greve dos Correios é abusiva, declara TST; empresa diz que trabalho deve ser retomado

Brasil 29/09/2017

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, declarou abusiva a greve realizada por funcionários dos Correios desde a semana passada. A decisão derruba a liminar concedida na segunda-feira (25) que determinou a manutenção de 80% das atividades nas unidades da empresa. Segundo os Correios , os "empregados que aderiram à paralisação…

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Ensino religioso: STF decide por promoção de crenças nas escolas públicas

Brasil 27/09/2017

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, que o ensino religioso ministrado em escolas públicas pode ser confessional, ou seja, pode promover crenças específicas. Depois de quatro sessões dedicadas ao tema, a Corte concluiu o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em …

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