Arquivo para Brasil - Página 90 de 115

ATENÇÃO: VOCÊ SABIA QUE JOVENS DE 15 A 29 ANOS PODEM VIAJAR DE GRAÇA PELO BRASIL?

Brasil 23/02/2017

O decreto é de 2015 e define as condições de gratuidade nas passagens de ônibus, trem e veículos aquaviários. Muitos jovens não sabem que podem viajar de forma gratuita, se têm entre 15 e 29 anos. Com renda de até dois salários-mínimos, já podem se cadastrar no aplicativo ID Jovem, ( Clique aqui ), e viajar gratuitamente de um estado a outro do Brasil. Por meio do ca…

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PRESIDENTE TEMER SUSPENDE TEMPORARIAMENTE MEDIDA DE IMPORTAÇÃO DE CAFÉ

Brasil 22/02/2017

Na noite dessa terça-feira (21), o presidente Michel Temer decidiu suspender provisoriamente a importação de café. A medida foi tomada após a intervenção do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, que mais cedo havia recebido em seu gabinete uma comitiva de parlamentares do Espírito Santo, Bahia e Rondônia. Deputados e senadores levaram ao ministro a preocupaç…

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PRÁTICA DO NEPOTISMO SERÁ JULGADA PELO STF

Brasil 21/02/2017

Considerado por muitos porta para a corrupção na esfera pública e retrato de uma sociedade patrimonialista que remonta às Capitanias Hereditárias – onde as províncias eram distribuídas entre membros de uma mesma família –, o nepotismo voltou a ser pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Há cerca de dez dias, o ministro Marco Aurélio de…

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BRASIL TERÁ, COM TEMER, A PIOR APOSENTADORIA DO MUNDO

Brasil 20/02/2017

Se Michel temer conseguir aprovar sua reforma da Previdência nos termos atuais, o Brasil vai está entre os países com regras mais rígidas para aposentadoria. Pela proposta do governo, quem contribuir por menos de 25 anos não terá direito a se aposentar mesmo que alcance a idade de 65 anos. A justificativa do governo para a reforma é o aumento da proporção de idosos em relação à de …

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STF DECIDE QUE PRESO TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO POR CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM CADEIA

Brasil 17/02/2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que presos em situações degradantes têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano gera responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa hum…

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SENADO APROVA PEC PARA GARANTIR REALIZAÇÃO DE VAQUEJADAS

Brasil 15/02/2017

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que busca permitir a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela a ampla maioria dos senadores, que se revezaram em plenário para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados. A P…

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FGTS: GOVERNO DIVULGA CALENDÁRIO DE SAQUES DAS CONTAS INATIVAS

Brasil 14/02/2017

Portal Brasil O governo federal divulgou, nesta terça-feira (14), o calendário oficial de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos. O dinheiro será liberado a partir do dia 10 de março e seguirá uma sequência de acordo com a data de nascimento dos contribuintes. Pessoas nascidas em janeiro e fevereiro se…

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HORÁRIO DE VERÃO TERMINA NO PRÓXIMO DOMINGO (19)

Brasil 13/02/2017

O horário de verão termina no próximo domingo (19), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, visa proporcionar uma economia de energia para o País, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo maior aproveitamento da luminosidade natural. Com isso, o uso de ener…

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PROJETO DE LEI CRIA FOLGA DE TRÊS DIAS PARA MULHERES EM PERÍODO MENSTRUAL

Brasil 08/02/2017

Um projeto de lei quer autorizar que as mulheres faltem em até três dias o trabalho no período do mês em que estiverem menstruadas. O projeto foi protocolado em dezembro, de acordo com o Gazeta do Povo, e começa a tramitar na Câmara dos Deputados com a retomada dos trabalhos na Casa. De acordo com a proposta, a ausência pode acontecer em todos os meses, estando a empresa autorizada a…

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SUPREMO DEFINE HOJE NOVO RELATOR DA LAVA JATO

Brasil 01/02/2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira, na primeira sessão do ano, o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no m…

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