Arquivo para Brasil - Página 93 de 115

COMISSÃO NO SENADO APROVA PEC QUE ESTABELECE O LIMITE PARA GASTOS PÚBLICOS

Brasil 10/11/2016

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que fixa um teto para os gastos públicos. O texto agora segue para votação em dois turnos no plenário da Casa. Por 19 votos a sete, a maioria da CCJ acompanhou na íntegra o voto do relator da PEC, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Todas as emendas apre…

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REAJUSTE NAS MULTAS DE TRÂNSITO COMEÇA A VALER NESTA TERÇA (01/11)

Brasil 31/10/2016

As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sancionadas pela presidente Dilma Rousseff (PT) em maio, começam a valer nesta terça (31), sendo assim, as multas de trânsito ficarão mais caras. Esse é o primeiro reajuste no preço das infrações em 16 anos. As infrações de natureza leve passarão de R$ 53,20 para R$ 88,38. As multas consideradas gravíssimas custarão R$ 293,47…

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STF BARRA AUMENTO DE BENEFÍCIO PARA APOSENTADO QUE TRABALHA

Brasil 27/10/2016

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26) que aposentados que voltaram ao mercado de trabalho não têm direito à correção do valor de seus benefícios por terem contribuído mais tempo com a Previdência. Como tem repercussão geral, a sentença vai balizar as decisões de todos os tribunais do país, onde tramitam cerca de 182 mil processos sobre o tema. Por 7 vot…

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MESMO COM REDUÇÃO PELA PETROBRAS, PREÇO DA GASOLINA SOBE NO BRASIL

Brasil 23/10/2016

Apesar da redução dos combustíveis anunciada pela Petrobras na última sexta-feira, os preços de gasolina e do diesel subiram no Brasil na última semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo o órgão regulador, o preço médio do litro da gasolina no Brasil subiu de R$ 3,654 (entre os dias 9 e 15 de outubro) para R$ 3,671 (de 16 a 22 de outubro). É um a…

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COMEÇA A VALER NOVA LEI QUE PUNE MOTORISTA QUE OUVE SOM ALTO

Brasil 22/10/2016

Começou a valer em todo o país a nova lei que pune motorista que abusa do volume do som. Sabe quando você gosta tanto de uma música que ouvir sozinho é pouco e dá vontade de compartilhar com o mundo? “Desde os 15 anos eu ouço som alto. Tem que ser com o vidro aberto, senão você não aguenta ficar lá dentro”, afirma o segurança Carlos Araújo. Mas esse gosto pode custar car…

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PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA EM 3,2%

Brasil 14/10/2016

A Petrobras informou que vai reduzir o preço da gasolina em 3,2%, a partir deste sábado. O comunicado foi feito na manhã desta sexta, durante coletiva de imprensa no Rio de Janeiro. A informação é a de que diretoria executiva da empresa aprovou, nesta quinta, a implantação de uma nova política de preços de gasolina e diesel comercializados em suas refinarias. O Grupo Executivo de M…

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CNJ AFASTA JUÍZA QUE MANTEVE ADOLESCENTE EM CELA COM CERCA DE 30 HOMENS

Brasil 13/10/2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar de suas funções a juíza Clarice Maria de Andrade, que em 2007 manteve uma adolescente de 15 anos presa em uma cela com cerca de 30 homens. O caso ocorreu no município de Abaetetuba (PA). Apesar de ficar proibida de exercer a magistratura, Clarice Maria vai continuar recebendo proporcionalmente os vencimentos. Segundo o CNJ, a juí…

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REUNIÃO TERMINA SEM ACORDO E GREVE DOS BANCÁRIOS NÃO ACABA

Brasil 14/09/2016

A greve dos bancários, iniciada na última terça-feira (6), deve continuar, após nova reunião entre a categoria e os bancos terminar sem acordo nesta terça (13). A Fenaban (braço sindical da Febraban, que representa os bancos) manteve a proposta apresentada na sexta-feira (9), em que oferece reajuste salarial de 7% mais abono de R$ 3.300. Os trabalhadores pedem reajuste de 5% mais a infl…

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25 DE AGOSTO–DIA DO SOLDADO

Brasil 25/08/2016

O dia 25 de agosto é a data comemorativa do Dia do Soldado no Brasil. A comemoração faz referência ao nascimento do Duque de Caxias, Luís Alves de Lima e Silva, que nasceu em 1803. O Duque de Caxias é considerado o patrono do Exército Brasileiro. O Exército Brasileiro é uma das três forças responsáveis pela manutenção da ordem no Brasil, sendo responsável, no plano externo, p…

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STF DECIDIRÁ SE FUGIR DO LOCAL DO ACIDENTE É CRIME NO BRASIL

Brasil 16/08/2016

O artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o motorista que deixa o local de um acidente de trânsito “para fugir à responsabilidade penal ou civil” comete crime. O texto estabelece que a pena pode variar de seis meses a um ano de detenção. Entretando, motoristas fujões vêm conseguindo anular nos tribunais condenações de primeira instância. Alega-se que …

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