𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐅𝐥á𝐯𝐢𝐨 𝐃𝐢𝐧𝐨, 𝐝𝐨 𝐒𝐮𝐩𝐫𝐞𝐦𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐅𝐞𝐝𝐞𝐫𝐚𝐥 (𝐒𝐓𝐅), 𝐬𝐮𝐬𝐩𝐞𝐧𝐝𝐞𝐮 𝐚 𝐪𝐮𝐞𝐛𝐫𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐬𝐢𝐠𝐢𝐥𝐨𝐬 𝐛𝐚𝐧𝐜á𝐫𝐢𝐨 𝐞 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐅á𝐛𝐢𝐨 𝐋𝐮í𝐬 𝐋𝐮𝐥𝐚 𝐝𝐚 𝐒𝐢𝐥𝐯𝐚, 𝐜𝐨𝐧𝐡𝐞𝐜𝐢𝐝𝐨 𝐜𝐨𝐦𝐨 “𝐋𝐮𝐥𝐢𝐧𝐡𝐚”

Decisão do STF suspende quebra de sigilo ligada à CPI do INSS envolvendo Lulinha.

🎥 Reprodução/SBT News

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Dino suspende quebra de sigilo de empresária e defesa de Lulinha vê brecha

Para defesa de Lulinha, decisão de Dino que suspendeu quebra de sigilo de empresária em CPMI abre brecha para beneficiar filho do presidente

O ministro do STF Flávio Dino suspendeu a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger aprovada pela CPMI do INSS na mesma votação em que também foi quebrado o sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

A decisão foi proferida após a empresária ingressar com um mandado de segurança no Supremo. A assessoria de imprensa de Dino ressaltou que a decisão beneficia apenas Roberta, o que a defesa de Lulinha discorda.

À coluna, advogados do filho do presidente Lula dizem entender que a decisão beneficia Lulinha. O argumento é de que Dino suspendeu todo o ato da CPMI, que quebrou os sigilos durante votação em “globo”.

Apos a interpretação de Dino, integrantes da defesa de Lulinha dizem que devem acionar o Supremo nos próximos dias para pedir a extensão da decisão sobre a empresária para o filho do presidente.

“Ante o exposto, concedo em parte a medida liminar para suspender os efeitos do ato impugnado e o cumprimento dos ofícios respectivos ou, subsidiariamente, caso já tenham sido encaminhadas informações, determino o sobrestamento e a preservação sob sigilo pela Presidência do Senado Federal. Não há obstáculo a eventual novo procedimento no âmbito da CPMI, desta feita com análise, debate, motivação e deliberação de modo fundamentado e individualizado. A adoção desses passos e ritos deve ser devidamente registrada em ata, como atendimento do dever constitucional de motivação”, escreveu Dino no despacho.

Texto: Portal Metropoles