Una News - Responsabilidade com a Notícia - Nosso WhatsApp (73) 99917-3247 Email: unanews@yahoo.com.br
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) permanece firme na missão constitucional de regular e fiscalizar a profissão. (Foto: Divulgação/Internet)
Recurso da Advocacia-Geral da União apontou que a liminar baseou-se em “premissas equivocadas” e representou “indevida ingerência do Poder Judiciário na execução da política pública de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde”, gerando “grave lesão à ordem público-administrativa e à saúde pública”.
A solicitação de exames de rotina e complementares é realidade consolidada no Brasil desde 1997, quando foi editada a Resolução Cofen 195/97 (em vigor). A consulta de Enfermagem, o diagnóstico de Enfermagem e a prescrição de medicamentos em protocolos são competências dos enfermeiros estabelecidas na Lei 7.498/1986, regulamentada pelo Decreto 94.406/1987 e pela Portaria MS 2.436/2017.
A restrição imposta pela decisão liminar afetou o atendimento a milhares brasileiros, atrasando ou inviabilizando exames essenciais, inclusive pré-natais, além de interromper protocolos da Estratégia de Saúde da Família, prejudicando programas como o acompanhamento de diabéticos e hipertensos (“hiperdia”), tuberculose, hanseníase, DST/Aids, dentre outros.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) permanece firme na missão constitucional de regular e fiscalizar a profissão, e continuará tomando todas as medidas judiciais necessárias para salvaguardar o pleno atendimento à população.
“O bom-senso prevaleceu. Os profissionais de Enfermagem poderão continuar fazendo o que sabem e fazem bem: cuidar da Saúde das pessoas”, comemorou o presidente do Cofen, Manoel Neri. “É uma retumbante vitória da Enfermagem e do Sistema Único de Saúde”.
Fonte: Cofen
Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Una News. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
Salvador: Um médico que atua no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ( Samu ) de Salvador viralizou nas redes sociais neste fim de semana após uma atitude inusitada durante um atendimento de emergência. Di…
O atestado médico em papel deixará de ter validade em todo o Brasil a partir de 5 de março de 2026, conforme determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM). A mudança marca a implantação oficial do At…
Um fenômeno digital inusitado — e extremamente perigoso — tem viralizado nas redes sociais nas últimas semanas. Em Recife (PE), um grupo de jovens e influenciadores transformou um esgoto a céu aberto em ponto d…
A rede pública de saúde da Bahia passará a disponibilizar, de forma gratuita, medicamentos à base de canabidiol — substância derivada da planta cannabis — inclusive por meio de unidades privadas conveniadas a…
A molécula extraída do veneno da caranguejeira Vitalius wacketi, em testes in vitro, foi capaz de combater e matar células cancerígenas da leucemia. O grande diferencial está na ação d…
Um novo estudo publicado na revista JAMA revelou uma associação entre o uso de dispositivos intrauterinos ( DIUs ) que liberam levonorgestrel e um aumento no risco de câncer de mama em mulheres. A pes…
O Brasil enfrenta um surto de febre Oropouche este ano, segundo o Ministério da Saúde. Ao todo, foram mais de 7 mil casos em 21 estados até 28 de julho. Recentemente, foram confirmadas as duas primeira…
Na última sexta-feira (26), o Ministério da Saúde anunciou a inclusão de dois novos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da doença falciforme. A partir de agora, a alfa…
De acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foram notificados 114.809 casos prováveis de Dengue na Bahia até o d…
Boletim médico indica que o procedimento levou cerca de 2h30 e foi realizado com sucesso; apresentador segue na UTI O apresentador Fausto Silva passou por um transplante cardíaco neste domingo (27), segundo…