Governo do Amazonas proíbe uso de PAREDÕES nas ruas e espaços públicos; multa é de até R$ 10 mil
A proibição foi oficializada pelo Governo do Amazonas por meio do Decreto nº 51.911/2025, publicado no Diário Oficial do Estado, que regulamenta a Lei 5.073/2020. A fiscalização ficará a cargo das Polícias Militar e Civil, do Detran-AM, de órgãos ambientais como o IPAAM e também da própria população, que poderá registrar denúncias com fotos ou vídeos. De acordo com o decreto
CONTINUE LENDO










