PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROJETO DA PONTE ATÉ ITAPARICA É DE SEIS MESES

Muito mais que vencer os desafios da engenharia e do planejamento, o Governo do Estado tem um desafio ainda maior para viabilizar a construção da ponte Salvador-Itaparica,  sobre 12 quilômetros do mar da Baía de Todos os Santos.

Ligar a capital à Ilha de Itaparica, vai custar R$ 7 bilhões, dinheiro que foge das possibilidades orçamentárias do Estado e que apenas com a participação da iniciativa privada poderá viabilizar o projeto.

O custo estimado de R$ 7 bilhões contempla não só a construção da ponte, com aproximadamente 12 quilômetros de extensão sobre a Baía de Todos os santos, mas também a duplicação da rodovia que irá até Santo Antonio de Jesus, e a ligação, pelo rio Paraguaçu, até a BR-242, além da melhoria da BA-001 até Ilhéus e o trecho de 35 quilômetros ligando as cidades de Belmonte a Canavieira e de lá até Porto Seguro. A proposta é que esses investimentos sejam possíveis com o sistema de Parceria Público Privada (PPP).

E por isso mesmo é que o secretário estadual do Planejamento, e vice-governador, João Leão, vem realizando um périplo por diversos setores da política e da economia, não apenas para apresentar o projeto, mas para vendê-lo, atraindo os interesses dos empresários e até mesmo de investidores estrangeiros.

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), base para a elaboração de Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) deverá ficar pronto até o final deste ano, e a partir daí será a corrida para atrair empresários que topem custear o projeto em parceria cm o governo.

Ontem, em um almoço promovido pelo Rotary Clube da Bahia, na Casa do Comércio, em Salvador, o vice-governador e secretário estadual do Planejamento, João Leão, tentou mais uma vez convencer os empresários a investir no projeto, argumentando que ele será o maior vetor de desenvolvimento na Bahia nos últimos anos e que vai permitir integrar a capital não apenas à Ilha de Itaparica, mas ao Sul e Extremo Sul do Estado, além de diversos municípios do Recôncavo.

O almoço do Rotary Club foi feito para anunciar a posse do novo Conselho Diretor, que acontecerá no próximo dia 9, no Cerimonial Leonor Pupileira, em Nazaré, tendo à frente a professora Anacy Paim, substituindo o atual presidente, Antonio Valença. Convidado pelo empresário Jorge Novis a participar do almoço na Casa do Comércio, João Leão aproveitou para apresentar aos participantes painel “Estratégia para o Desenvolvimento do Estado da Bahia”, traçando metas e objetivos que deverão ser realizados cm a participação do empresariado baiano.

Chineses são esperança 

A grande aposta do vice-governador do Estado, João Leão, reside nos empresários chineses, que na semana passada estiveram visitado Salvador para conhecer detalhes do Sistema Viário Salvador-Itaparica, projeto no qual está inserida a construção da ponte Salvador – Ilha de Itaparica.

Acompanhados do vice-cônsul geral da China no Brasil, Song Yang, e tendo na comitiva representante do China Development Bank (CDB), que equivale ao brasileiro BNDES, os empresários conheceram os projetos de infraestrutura existentes na Bahia e as oportunidades de investimentos no estado, a exemplo da energia eólica, Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), Porto Sul e, principalmente, a ponte.

O vice-governador nega que sejam apenas os chineses interessados no projeto da ponte Salvador-Itaparica,mas admite que são boas as chances dessa parceria ser efetivada. “Em seis meses a PMI estará concluída e aí iniciaremos a busca pelos investimentos, que podem ser de empresas isoladas ou em consórcios, com a participação dos governos federal e estadual”, disse.

Segundo o secretário, os chineses demonstraram bastante entusiasmo com os projetos. “Achamos as reuniões muito proveitosas. Os empresários chineses demonstraram interesse em participar dessa concessão”, afirmou João Leão.

A área afetada diretamente pela ponte soma 45 municípios, localizados na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Recôncavo e Baixo Sul, totalizando 4,4 milhões de habitantes. Além das intervenções rodoviárias, a proposta é priorizar ações em áreas como educação, saúde, logística, turismo e agronegócios. A expectativa é que o projeto atraia US$ 10 bilhões em investimentos privados. Também é esperada a geração de aproximadamente cerca de cem mil empregos, entre diretos e indiretos.

O vice-governador esstima que antes do final deste ano todos os estudos contratados estarão concluídos. A partir daí, o Governo iniciará o processo licitatório da concessão, com a realização de consultas públicas.

Entre os estudos estão os Projetos Básicos de Engenharia da Ponte e do trecho Salvador-Ponte do Funil (BA-001), Hidráulica Marítima, Estudos Urbanísticos e Estudos de Modelagem Econômico-Jurídica. O Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) está pronto e foi protocolado, em fevereiro deste ano, no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que está analisando o estudo.

Futuro

Dados preliminares apontam que nos próximos 30 anos, com a construção da ponte, a Ilha de Itaparica terá entre 60 e 80 mil novas residências, fazendo com que a população passe dos atuais 70 mil para 280 mil pessoas aproximadamente.

O Sistema Viário Oeste, que engloba a ponte Salvador-Ilha de Itaparica, criará um novo vetor de desenvolvimento no estado, impactando 4,4 milhões de habitantes de 45 municípios da Bahia. Com a criação da ponte Salvador- Ilha de Itaparica e demais intervenções viárias presentes no projeto.

A construção da ponte Salvador-Itaparica e as obras adjacentes, conforme estudo da Secretaria Do Planejamento, vai impactar diretamente na região, que deverá receber investimentos públicos e privados três vezes maiores do que os recursos gastos na obra, que tem previsão de durar quatro anos.

Para isto, o plano de desenvolvimento da região prevê o estímulo a nove áreas: educação, saúde, segurança pública, logística, indústria naval, turismo, agricultura, comércio e construção civil. Em 30 anos, a expectativa é que o crescimento destas atividades possibilite a criação de 100 mil novos postos de trabalho.

Novos investimentos

Atualmente, segundo os dados da Secretaria do Planejamento, 75,4% de toda a arrecadação do Estado da Bahia provém da Região Metropolitana de Salvador, onde estão concentrados 13 municípios. Os  25% restantes da receita do estado vem dos 404 municípios restantes. Isso faz com que ao somar todas as regiões do Estado, com seus 15 milhões de habitantes, a renda per capita diminua e coloque a Bahia na 21ª colocação no País.

Ao falar sobre os problemas estruturais que impedem um maior desenvolvimento das regiões no interior do Estado, o vice-governador disse que é preciso criar condições de atrair novos investimentos para que só então se pensem em arrecadar mais. “Atraindo empresas, se aumenta o nível de emprego e por sua vez, o consumo. Conseqüentemente mais impostos para o Estado”, resumiu.

João Leão se referiu, ainda, à concentração de riquezas em determinadas regiões no estado, criando bolsões de excelência na arrecadação, enquanto a maioria das regiões no interior quase nada contribui nas receitas. “Do outro lado da Baía de Todos os Santos, em Itaparica,por exemplo, se arrecada apenas 0,4% do ICMS, enquanto no lado inverso se arrecada 77,5%. Essas desigualdades têm que diminuir”, disse.

Para o vice-governador, a concentração de riquezas e oportunidades na capital e na sua Região Metropolitana cria uma série de distorções socioeconômicas, que seriam corrigidas na medida em que fossem descentralizados os investimentos e criadas estruturas de integração. Isso, contudo, será possível mediante uma parceria cada vez mais estreita entre o setor publico e o privado.

Para o diretor da Tribuna da Bahia, e ex-presidente do Rotary Club, Walter Pinheiro,”é preciso que se coloque a Bahia no cenário nacional que ela, pela sua importância, deve estar. Mas para isso é preciso também que o poder Público contribua desburocratizando as ações e impedindo que a insegurança jurídica seja um fator inibidor na atração de investidores privados, nacionais e estrangeiros”, disse.

IG