INDONÉSIA: ANISTIA PEDE SUSPENSÃO DE 11 EXECUÇÕES

Procuradoria-Geral do país confirmou que os condenados à pena capital por tráfico de drogas e assassinato serão mortos em breve

A organização não governamental (ONG) de direitos humanos Anistia Internacional pediu nesta quarta-feira que o governo indonésio suspenda a iminente execução de 11 condenados e abandone os planos de colocar mais pessoas no corredor da morte ainda este ano. A ONG fez o apelo em carta aberta ao presidente da Indonésia, Joko Widodo.

A Procuradoria-Geral da Indonésia confirmou que 11 condenados à morte por tráfico de drogas e assassinato serão executados em breve. Os pedidos de clemência de sete estrangeiros, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, e de quatro cidadãos indonésios foram negados por Widodo.

“O presidente Widodo está aparentemente tentando mostrar que é rigoroso no combate ao crime, mas não há evidência de que a pena de morte é mais eficiente que outras formas de punição. Ele deveria assegurar que o sistema de justiça criminal previna crimes”, disse, em nota, Richard Bennett, diretor da Anistia para Ásia e Pacífico.

Em janeiro, a Indonésia executou seis condenados à morte, entre eles o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira. “As execuções devem ser suspensas imediatamente. Ao respeitar os direitos humanos e adotar forma mais efetiva de combate ao crime, o presidente Widodo demonstraria uma real liderança”, acrescentou Bennett.

No documento, a ONG mostra preocupação com o fato de Rodrigo Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia e a doença ter piorado enquanto ele está no corredor da morte. Segundo a Anistia, a legislação internacional proíbe a pena de morte para quem tem doenças mentais.

O Ministério das Relações Exteriores informou ontem que um representante da Embaixada do Brasil em Jacarta entregará nesta sexta-feira uma carta ao diretor da Penitenciária Pssar Putih, onde Rodrigo Gularte está preso, solicitando a transferência do brasileiro para um hospital psiquiátrico na cidade de Yogyakarta. Gularte, de 42 anos, está preso desde 2004, após entrar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte no ano seguinte.

Agência Brasil