Moradores de Una cobram ação contra terrenos baldios e proliferação de doenças
Imagem montagem: Una News
Diversos bairros da sede de Una enfrentam um problema crescente: terrenos baldios abandonados por seus proprietários, que se tornam depósitos de sujeira e mato alto. As reclamações dos moradores aumentam a cada dia, e neste sábado (8), o Una News recebeu imagens de três locais diferentes, todos com as mesmas problemáticas.
Os locais identificados são:
Ameaça a saúde pública: Rua “C”, bairro Marcel Ganem
Ameaça a saúde pública: Rua Princesa Isabel, conhecida como “Rua da feira”
Ameaça a saúde pública: O terreno ocupa três quarteirões: Avenida Getúlio Vargas; Rua Mal. Castelo Branco e Rua Castro Alves nas proximidades da Praça da Promessa
Moradores dessas localidades relataram à nossa reportagem que, além da presença de animais peçonhentos, esses terrenos facilitam a proliferação do mosquito da dengue, que também transmite Zika e Chikungunya. Eles solicitam que os órgãos do Poder Público local tomem medidas imediatas para resolver a situação.
O Una News sugere à Prefeitura a formação de uma força-tarefa para identificar os proprietários dos terrenos e aplicar a Lei Municipal de Una n.º 609, de 20 de dezembro de 2000, visando resolver essa problemática que ameaça a saúde pública dos munícipes.
Lei Municipal de Una.
De acordo com o Código da Higiene das Habitações (Lei Municipal de Una, n.º 609 DE 20 de Dezembro de 2000, Art-34), os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela conservação do local sempre limpo e capinado. Isso vale também para quintais e pátios.
A legislação determina ainda que esses locais sejam murados ou cercados, e não podem ficar alagados ou servir de depósito de lixo de qualquer natureza.
Quando o dono do terreno baldio descumpre a lei, a Fiscalização da Secretaria responsável faz uma notificação. No documento o infrator é avisado que o estado de conservação e limpeza do terreno está irregular. Ele é avisado, e terá um prazo estabelecido pela Prefeitura para se adequar à lei, sob pena de ser multado.
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