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Vídeo: Una enfrenta alerta de Saúde Pública com terrenos abandonados e sujos

  • Jorge Pereira:Jornalista-DRT 0005599/BA - 08/02/2025
                       
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Moradores de Una cobram ação contra terrenos baldios e proliferação de doenças

Imagem montagem: Una News

Diversos bairros da sede de Una enfrentam um problema crescente: terrenos baldios abandonados por seus proprietários, que se tornam depósitos de sujeira e mato alto. As reclamações dos moradores aumentam a cada dia, e neste sábado (8), o Una News recebeu imagens de três locais diferentes, todos com as mesmas problemáticas.

Os locais identificados são:

  • Rua “C”, bairro Marcel Ganem
  • Rua Princesa Isabel, conhecida como “Rua da feira”
  • Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades da Praça da Promessa

 

 terrenos baldios e proliferação de doenças

Ameaça a saúde pública: Rua “C”, bairro Marcel Ganem 

 

Ameaça a saúde pública: Rua Princesa Isabel, conhecida como “Rua da feira” 

 

Ameaça a saúde pública:  O terreno ocupa três quarteirões: Avenida Getúlio Vargas; Rua Mal. Castelo Branco e Rua Castro Alves nas proximidades da Praça da Promessa 

Moradores dessas localidades relataram à nossa reportagem que, além da presença de animais peçonhentos, esses terrenos facilitam a proliferação do mosquito da dengue, que também transmite Zika e Chikungunya. Eles solicitam que os órgãos do Poder Público local tomem medidas imediatas para resolver a situação.

O Una News sugere à Prefeitura a formação de uma força-tarefa para identificar os proprietários dos terrenos e aplicar a Lei Municipal de Una n.º 609, de 20 de dezembro de 2000, visando resolver essa problemática que ameaça a saúde pública dos munícipes.

Lei Municipal de Una.

De acordo com o Código da Higiene das Habitações (Lei Municipal de Una, n.º 609 DE 20 de Dezembro de 2000, Art-34), os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela conservação do local sempre limpo e capinado. Isso vale também para quintais e pátios.

A legislação determina ainda que esses locais sejam murados ou cercados, e não podem ficar alagados ou servir de depósito de lixo de qualquer natureza.

Quando o dono do terreno baldio descumpre a lei, a Fiscalização da Secretaria responsável faz uma notificação. No documento o infrator é avisado que o estado de conservação e limpeza do terreno está irregular. Ele é avisado, e terá um prazo estabelecido pela Prefeitura para se adequar à lei, sob pena de ser multado.

 

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