Una News - Responsabilidade com a Notícia - Nosso WhatsApp (73) 99917-3247 Email: unanews@yahoo.com.br

Além da Vereadora Valdenize, cidadão já pediu providências ao MP sobre o ano letivo em Una

  • Jorge Pereira:Jornalista-DRT 0005599/BA - 27/11/2023
                       
Imagem Automática abaixo do botão

.

Importante a ação da Vereadora Valdenize Souza em cobrar da municipalidade o cumprimento integral do ano letivo, porém já existe uma denúncia em tramitação no Ministério Público Estadual promovida pelo cidadão Renê Sampaio Medeiros que cobra da promotoria uma ação junto ao Prefeito para que garanta os 200 (duzentos) dias letivos aos alunos.

O processo IDEA nº 003.9.406814/2023 é público e está no site no MP. Ele tramita desde o dia 09 de Outubro de 2023. Em defesa, o governo nega que as aulas serão encerradas no dia 1º de dezembro, porém todos os servidores contratos da Educação e os prestadores de serviço já foram informados da rescisão contratual.

Em Pedras de Una, por exemplo, os servidores concursados deverão cumprir o serviço nas duas escolas, conforme informações cedidas por uma servidora contratada que será demitida a partir do dia 1º de dezembro de 2023.

O calendário escolar, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, prevê que as aulas se encerrem no dia 19 de dezembro de 2023. Segundo Renê Sampaio Medeiros, que também é bacharel em direito, o ato administrativo tem caráter vinculante, portando é dever do gestor fazer cumprir a decisão dos conselheiros na integra.

PREFEITURA

Ofício da prefeitura enviado ao Ministério Público, destaca que o calendário anual escolar da rede municipal de ensino de Una atende a essas diretrizes, sendo respeitada a carga horária de 200 dias letivos e 800 horas. No mês de dezembro, inclusive, período de conclusão do terceiro trimestre, são realizadas as atividades de encerramento do ano letivo, incluindo as aulas de recuperação e exposição dos projetos desenvolvidos durante o trimestre, compondo, assim, a carga horaria prevista pela LDB 200 dias e 800 horas.  Confira o ofício na íntegra. (CLIQUE AQUI)

 

📱 NOTÍCIAS/LEIA TAMBÉM: Utilidade pública: Famílias de baixa renda de Una já podem solicitar kit gratuito da nova parabólica digital

REDES SOCIAIS UNA NEWS:

  • Siga  nossa página no Instagram e Facebook e fique por dentro das notícias! Inscreva-se em nosso canal no YouTube

    𝐔𝐧𝐚 𝐍𝐞𝐰𝐬-𝐑𝐞𝐬𝐩𝐨𝐧𝐬𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐦 𝐚 𝐧𝐨𝐭í𝐜𝐢𝐚!
    www.unanews.com.br

Compartilhe

Atenção:

Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Una News. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.

NOTÍCIAS RELACIONADAS