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O ICMBio informa que durante o período de 01 de abril de Abril a 15 de Maio a pesca do camarão está proibida nos Estados da Bahia e Espírito Santo, conforme Instrução Normativa nº 14 de 2014, do Ministério do Meio Ambiente.
O desembarque dos pescados deverá ocorrer até o segundo dia útil após o início do defeso. Ao todo, são dois períodos de proibição da pesca do camarão no ano, o que inicia no próximo dia 01 e outro que inicia em 15 de setembro e vai até dia 31 de outubro, e dentre as espécies protegidas, estão o camarão rosa, camarão sete-barbas e camarão branco. O defeso visa assegurar o período de procriação para a manutenção da espécie.
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