A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.
Una News - Responsabilidade com a Notícia - Nosso WhatsApp (73) 9-9917-3247 Email: unanews@yahoo.com.br
Com a decisão, ex-presidente volta a se tornar elegível. (Foto: Internet)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, a quem caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.
Fonte: G1
Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Una News. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Parente, pediu que as mulheres adiem a gravidez até haver uma melhora da pandemia, se for possível. "Caso possível, postergar um p…
Clique aqui para seguir nossa página no Facebook. …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques autorizou a realização de cultos e celebrações religiosas em todo o Brasil. A decisão aconteceu neste sábado (3). Indicado ao cargo pelo presi…
O cantor Agnaldo Timóteo morreu neste sábado (3) aos 84 anos, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. O artista deu entrada no Hospital São Bernardo, no Rio de Janeiro, dia 17 de março e dez…
Pagamento começa em 6 de abril e será feito em quatro parcelas; valor será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão…
Morreu, neste sábado (13/3), o vendedor Francisco Lemos, de 72 anos, sogro do humorista Tirullipa . O comediante revelou a triste notícia pelas redes sociais, por onde também desabafou. Tirullipa…
Hoje, 08 de março, é o Dia Internacional da Mulher ! É momento propício para rendermos homenagens a quem mantém ativa a batalha pela valorização do sexo feminino. A mulher é tudo. Seu nome é coragem, esperan…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segu…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reabriu o aguardado concurso para mais de 200 mil vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2021, com salários de até R$ 2.100. Os ed…
As agências bancárias de todo o país ficarão fechadas na segunda (15), e na terça-feira (16), em razão do carnaval. Apesar das festas terem sido canceladas por causa da pandemia, a Federação Brasileira de…