Bahia: Rui Costa e ACM Neto na mira da justiça; MP investiga compra de respiradores na pandemia

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a possibilidade de irregularidades na compra de respiradores pelo governo do Estado e prefeitura de Salvador. A portaria é assinada pelos promotores Rita Tourinho, Adriano Assis, Luciano Ghignone, Mônica Barroso, Célia Boaventura e Heliete Rodrigues Viana, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).

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Na peça, os promotores apontam “diversas notícias veiculadas pela imprensa quanto a irregularidades ocorridas em tais aquisições efetivadas por vários entes federados, inclusive envolvendo a entrega do objeto”.

“Estamos nos concentrando muito na aquisição dos ventiladores pulmonares. Existem processos na Bahia de aquisição de ventiladores que não chegaram. Temos lei estadual e Medida Provisória federal que permitem o pagamento por antecipação, ou seja, antes do recebimento da mercadoria. Mas o que a gente está vendo é que é necessária uma atenção maior aos pagamentos antecipados. Enviamos ofício ao Estado e Município pedindo cópia de todos os contratos de compra de ventiladores pulmonares, inclusive com as especificações dos equipamentos”, afirma a promotora Rita Tourinho.

Outro procedimento preparatório foi instaurado pelo MP para investigar a contratação da Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Ubaíra – S3 Estratégias e Soluções em Saúde, pela prefeitura de Salvador, para gestão do Hospital de Campanha Memorial Itaigara. A promotora acrescenta que, apesar da pandemia ter uma previsão inicial de durar “três ou quatro meses, teremos cinco anos para responsabilizar os envolvidos em eventuais irregularidades”.

Reportagem completa: Portal A Tarde

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