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Bolsonaro assina medida provisória que libera R$ 1.996 para pescadores de cidades atingidas por manchas de óleo

  • Jorge Pereira:Jornalista-DRT 0005599/BA - 04/12/2019
                       

O presidente Jair Bolsonaro assinou na última quinta-feira (29), uma medida provisória que libera auxílio de R$ 1.996 para pescadores de cidades atingidas por manchas de óleo no litoral brasileiro.

Foto: Reprodução

O Ministério da Agricultura informou que 65.983 pescadores artesanais terão direito ao auxílio emergencial de R$ 1.996, divido em duas parcelas de R$ 998, criado pelo governo para atender os profissionais que foram afetados pelas manchas de óleo no litoral brasileiro.

O auxílio será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina (área de transição entre rio e mar) ou marinha.

Segundo comunicado do governo na terça-feira (03), o benefício não interfere no recebimento do seguro defeso pelos pescadores, que segue legislação específica.

De acordo com a legislação brasileira, marisqueiros e catadores de caranguejo também são pescadores profissionais artesanais e devem estar inscritos no RGP. A responsabilidade de manter os dados atualizados no sistema governamental é do pescador.

Pescadores atendidos

Os pescadores que vão receber o benefício atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidos pelo vazamento de óleo.

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Veja lista com número do RGP dos beneficiários da Bahia: (Clique aqui)

Do G1

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