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Além de Lula, decisão do STF irá beneficiar quase 5mil presos

  • Jorge Pereira:Jornalista-DRT 0005599/BA - 09/11/2019
                       

Com o fim da prisão em segunda instância, quase 5mil presos poderá ser soltos

Decisão do STF pode beneficiar quase cinco mil presos em 2ª instância

Na última quinta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal (STF) por seis votos a cinco resolveu mudar o entendimento atual, e derrubou as prisões a partir de condenações em segunda instância.

A mudança beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já está solto. Ele estava preso desde o dia 07 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, porque teria recebido, da construtora OAS, um apartamento tríplex em Guarujá (SP) como propina em troca de facilitar contratos irregulares dessa empresa com a Petrobras.

Depois de sair da cadeia, Dirceu se encontrou com Lula em um apartamento em Curitiba — Foto: Reprodução/Rede social

De acordo reportagem do G1, dez presos da Operação Lava Jato condenados pela Justiça Federal no Paraná ainda podem deixar a cadeia após julgamento do STF sobre a prisão em segunda instância.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão da Suprema Corte pode beneficiar 4.895 presos condenados em segunda instância. Na sexta-feira (8), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu deixaram a cadeia.

Legislativo
No Congresso, senadores já se articulam para tentar aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reverter a decisão do STF. Na Câmara, uma proposta como o mesmo teor tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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