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JUSTIÇA DERRUBA CONDENAÇÃO DE LEVY FIDELIX POR FALA CONTRA GAYS

  • Jorge Pereira:Jornalista-DRT 0005599/BA - 03/02/2017
                       

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O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou nesta quinta-feira (02) a sentença que condenou o presidente do PRTB, Levy Fidelix, a pagar 1 milhão de reais em danos morais por ter feito declarações consideradas homofóbicas durante um debate eleitoral em rede nacional, em 2014.

Segundo o Portal da revista VEJA, a decisão foi tomada pela 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, mas o acórdão, com a fundamentação, ainda não foi publicado. Segundo o portal Consultor Jurídico, o colegiado entendeu que as declarações de Fidelix são protegidas pelo direito da liberdade de expressão.

No debate de presidenciáveis organizado pela TV Record no dia 28 de setembro de 2014, Fidelix relacionou a homossexualidade à pedofilia e disse que gays precisavam de atendimento psicológico “bem longe daqui”.

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