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STF JULGARÁ NESTA QUINTA AFASTAMENTO DE CUNHA DO COMANDO DA CÂMARA

  • Jorge Pereira:Jornalista-DRT 0005599/BA - 05/05/2016
                       
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, agendou para a sessão desta quinta-feira (5) o julgamento do pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. O G1 entrou em contato com a assessoria de Cunha, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.

A ação da Rede, protocolada nesta terça (3) no Supremo, está sendo relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello. O partido argumenta que, em razão de ser réu em uma ação penal da Lava Jato, o peemedebista não pode estar na linha sucessória da Presidência da República.

No julgamento, os advogados da Rede vão argumentar que, mesmo na hipótese de o Supremo impedir Cunha de assumir a Presidência da República, o tribunal não pode permitir que ele permaneça como presidente da Câmara.

“Isso significaria violar a linha sucessória estabelecida pela Constituição porque a prerrogativa de substituir o presidente da República é da Câmara dos Deputados. Ferir a ordem constitucional da sucessão do presidente seria prejudicar uma prerrogativa da Câmara dos Deputados. Não pode a casa ser punida porque o seu presidente tornou-se réu”, afirmou o líder da bancada da Rede, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

Com as informações do G1

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