O prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, foi preso nesta quinta-feira, 5, durante a Operação Imperador deflagrada pela Polícia Federal de Vitória da Conquista, pela Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Segundo a PF, além do prefeito, um sobrinho dele e o chefe do gabinete da prefeitura, também foram presos ontem e os três foram encaminhados para o Presídio Lemos de Brito.
A operação aconteceu em Riacho de Santana, 797 km de Salvador, epicentro de um esquema fraudulento em contratos para transporte escolar que segundo as investigações, desviou mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos. Também nas cidades de Guanambi e Tanque Novo, todas na região sudoeste da Bahia, aconteceram ontem ações relativas à Operação Imperador.
Além das três prisões preventivas, foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão e cinco medidas cautelares. Estas medidas proíbem as pessoas envolvidas de exercer funções públicas e seu acesso às dependências da prefeitura de Riacho de Santana ou qualquer outra repartição do município. Também ficam impedidas de efetivar contrato com o Poder Público de forma direta ou indireta.
As investigações tiveram início com denúncia de vereadores do município junto à CGU, pedindo que fosse investigado o sistema de transporte escolar. “Em 2013 uma equipe da CGU esteve na cidade, quando comprovamos todos estes vínculos e identificamos que existia um forte esquema de fraudes”, afirmou o coordenador da CGU na Bahia, Adilmar Gregorini.
Ele explicou que para que o esquema funcionasse, foram constituídas empresas em nome de laranjas, mas que eram administradas por pessoas muito próximas do prefeito. Na prática eram fechados contratos para transporte escolar com valores acima do mercado. Parte do dinheiro era de fato pago aos responsáveis pelo transporte e outra parte ficava com os operadores do esquema.
Em 2014 a denúncia da CGU chegou na Polícia Federal, de acordo com o delegado da PF Rodrigo Kolbe. “Nas investigações comprovamos que os contratos fraudulentos para transporte escolar no município persistiram entre 2009 e 2015 e que o prefeito utilizou parte do dinheiro desviado para pagar dívidas de campanha”, disse o delegado.
Segundo Kolbe os envolvidos responderão pelos crimes de responsabilidade fiscal (o prefeito), associação criminosa e peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, crime organizado. As prisões e os mandados executados ontem foram determinados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.*A Tarde
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