ORGANIZAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PEDEM FIM DE TESTE DE VIRGINDADE NO EXÉRCITO DA INDONÉSIA

A organização internacional Human Right Watch (HRW) fez um pedido para que o exército da Indonésia pare com a prática de exigir das recrutas mulheres um “teste de virgindade”. Para a entidade, esse tipo de exame é “doloroso e humilhante”. Da mesma forma, o International Rehabilitation Council for Torture Victims (IRCT) classificou a medida como “uma grave violação dos direitos das mulheres e que pode ser equiparada com a tortura e maus-tratos sob a lei internacional”.

— As forças armadas da Indonésia deveriam reconhecer que o doloroso e humilhante “teste de virgindade” em mulheres recrutas não tem relação com o aumento da segurança nacional. O presidente Joko Widodo deve abolir imediatamente o requerimento e prevenir que os hospitais militares o administrem — disse Nisha Varia, diretora pelos direitos das mulheres da HRW.

Apesar dos apelos, o governo indonésio não pretende rever suas normas. Em entrevista à “BBC”, Fuad Basya, porta-voz das forças militares do país, afirmou que o exame “ainda é relevante”. Segundo ele, é possível compreender que não-virgens tentem se juntar às forças militares, mas se a questão for o “hábito”, elas não podem ser aceitas.

— Pode ser por causa de um acidente, uma doença ou um hábito — disse Basya. — Se for por causa do hábito, as forças militares da Indonésia não podem aceitar potencias recrutas como elas.

A Associação Mundial de Saúde considera o “teste de virgindade” como uma forma de violência sexual, além de deixar claro que a prática não possui qualquer validade científica. Existem muitas formas pelas quais o hímen pode não parecer intato durante os exames.

No ano passado, a Indonésia foi alvo de duras críticas internacionais pela prática de exigir o “teste de virgindade” de todas as ingressantes no funcionalismo público. Após pressão, o governo decidiu rever a medida, mas manteve a exigência para as forças policiais e militares. No início deste ano, uma proposta de lei tentou criar para o distrito de Java a exigência do exame para que jovens estudantes pudessem receber seus diplomas de segundo grau, mas o projeto foi derrotado.

O “teste de virgindade”, também conhecido como “teste dos dois dedos”, é reconhecido internacionalmente como uma violação aos direitos humanos, particularmente sobre a proibição de tratamentos cruéis, inumanos ou degradantes conforme o artigo 7 da Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos e pelo artigo 16 da Convenção contra a Tortura.

O Globo