Una News - Responsabilidade com a Notícia - Nosso WhatsApp (73) 99857-0585 Email: unanews@yahoo.com.br
JULIAN-CALCADOS
mercado-uniao-1
espaco-rural-placa-1-1
WhatsApp-Image-2023-07-13-at-11.39.39
escola_coopesul
unafisiombanner-1
CESTAODAECONOMIA
ECOMASTER
clinicavitamed
Cartao-de-visita-para-motorista-particular-simples-preto_20231014_003543_0000
mototaxi-1
GUTIERRE

ITABUNA-GUARDA CIVIL MUNICIPAL PASSARÁ A TRABALHAR ARMADA

  • Jorge Pereira:Jornalista-DRT 0005599/BA - 16/10/2013
                       
Imagem Automática abaixo do botão

Câmara aprova projeto que reestrutura Guarda Civil Municipal de Itabuna

Com o projeto a Guarda Municipal passará a andar armada durante exercício das funções. O projeto de lei que reestrutura a Guarda Civil Municipal de Itabuna – GCMI e faz adequações à legislação Lei Federal nº 10.826 – Estatuto do Desarmamento encaminhado à Câmara de Vereadores pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, foi aprovado hoje em segunda discussão pelos votos dos 18 vereadores presentes à sessão. Faltaram à sessão os vereadores Rui Machado, Paulinho do INSS e Carlos Coelho.

Com a aprovação da matéria, Itabuna será a primeira cidade do interior da Bahia a iniciar o processo de adequação da Guarda Civil Municipal, que até hoje tinha estrutura de Polícia Administrativa. A partir de agora, a corporação passará a atuar armada, treinada e aparelhada para a defesa, proteção e preservação do patrimônio público e do meio-ambiente, podendo utilizar armamento no desempenho das funções especificas atribuídas à Guarda, e quando seus agentes estiverem devidamente uniformizados.

A Guarda Civil Municipal utilizará no exercício de suas funções material bélico constituído de armas de emprego individual e de uso e porte permitido pela legislação pertinente, em nível federal, nos termos em que dispõe a Lei Federal nº 10.826 – Estatuto do Desarmamento. A criação da Guarda Civil, vinculada à Secretaria da Administração é respaldada pelo artigo 144 da Constituição Federal.

A votação foi acompanhada por guardas civis municipais que lotaram o plenário Raymundo Lima. Há cinco anos que a categoria tentava a regulamentação, mas esbarrava no desinteresse das gestões passadas. Desde o início do ano que o prefeito Vane determinou a Secretaria da Administração que fizesse estudos e discussão com o sindicato da categoria para que o projeto fosse elaborado e encaminhado à apreciação dos vereadores.

“O governo atendeu à demanda e os vereadores aprovaram no dia nacional dedicado à Guarda Municipal”, festejou a secretária Maria Alcântara.
Retirado do : CANAL AZUL MARINHO

Compartilhe

Atenção:

Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Una News. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.

NOTÍCIAS RELACIONADAS