O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) para proibir a extração, comercialização e uso de amianto no estado.
De acordo com a proposta, fica entendido como amianto, também denominado asbesto, a forma fibrosa dos silicatos – minerais pertencentes aos grupos de rocha metamórficas das serpentinas -, ou qualquer produto que contenha um ou vários destes materiais como parte integrante ou como contaminante, como o talco industrial, vermiculita e outros minerais utilizados principalmente como isolantes térmicos e acústicos.
“Além das classes trabalhadoras, também tenho preocupação com a população em geral, razão pela qual há um intenso debate acerca da proibição definitiva do uso”, pontuou Rosemberg, que foi anunciado como candidato do PT à presidência da AL-BA e defende que o produto é um dos cancerígenos mais utilizados no Brasil e a ele estão expostos os trabalhadores da indústria e da construção civil.
Dentre outras cláusulas do PL, uma delas é quando da execução de obra que implique na remoção de material que contenha amianto, o responsável pela obra deverá apresentar à autoridade local do SUS um plano de demolição de obra e de monitoração da saúde dos trabalhadores, de acordo com as leis e normas federais, estaduais e municipais.
Informações Bahia Notícias
Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Una News. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
Ministros do Supremo Tribunal Federal aplicaram pena de 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto por coação no curso do processo que investigou tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do Supr
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) divulgou nesta segunda-feira (15) uma nota pública de repúdio às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a devolução d
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (16) aponta cenário de empate entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro em uma eventual disputa de segundo turno nas eleições presidenciais de 2026. O
Decisão do Senado nesta quarta-feira (29) marca um revés político significativo para o governo, segundo análise da CNN. O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral
Decisão da Justiça italiana acelera retorno da ex-deputada ao Brasil após condenações no STF A Justiça da Itália autorizou a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL), conforme comunica
Levantamento mostra disputa apertada e faz deputado chamar apoiadores para a luta. O deputado André Janones ficou bastante irritado depois que saiu uma nova pesquisa da AtlasIntel sobre as eleições
Veículo entregue ao prefeito Rogério Borges amplia transporte de estudantes da rede municipal e reforça parceria política que garante novos investimentos para Una, no sul da Bahia. O município de Una, no
𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐅𝐥á𝐯𝐢𝐨 𝐃𝐢𝐧𝐨, 𝐝𝐨 𝐒𝐮𝐩𝐫𝐞𝐦𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐅𝐞𝐝𝐞𝐫𝐚𝐥 (𝐒𝐓𝐅), 𝐬𝐮𝐬𝐩𝐞𝐧𝐝
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes pode perder sua cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), durante a manifestação organizada pela direita, neste domingo (1º),
Decisão da CPMI amplia investigação sobre supostos desvios de recursos do INSS e inclui quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, citado na Operação Sem Desconto.