Decisão judicial determina transferência, mas criança segue à espera de UTI há quase 30 dias na Bahia
Com apenas 1 ano e 2 meses de idade, a criança permanece internada no Hospital Manoel Novais, em Itabuna, em estado grave, aguardando uma transferência para uma unidade hospitalar com estrutura capaz de realizar o tratamento especializado de que necessita. Segundo a equipe médica, o atendimento exige UTI pediátrica e serviço especializado em cirurgia de cabeça e pescoço pediátrica, recursos que não estão disponíveis na unidade onde ela se encontra.
A situação se torna ainda mais preocupante porque a Justiça já determinou essa transferência.
Decisão judicial completa quase um mês sem ser cumprida
No dia 26 de junho de 2026, a Justiça concedeu tutela de urgência na Ação Civil Pública nº 8005961-09.2026.8.05.0113, ajuizada pelo Ministério Público da Bahia, determinando que o Estado da Bahia e o Município de Itabuna providenciassem, no prazo de 48 horas, a transferência de Heleninha para um hospital adequado, incluindo transporte especializado.
Quase um mês depois da decisão, a ordem judicial continua sem cumprimento.
Documentos do próprio Ministério Público anexados ao processo reforçam que a criança permanece necessitando de transferência imediata, destacando que o tratamento indicado depende de equipe médica especializada em cirurgia de cabeça e pescoço pediátrica.
O próprio Ministério Público registrou que a adoção célere das providências é imprescindível diante da gravidade do quadro clínico.
Mesmo com decisão judicial, criança continua internada há quase 30 dias aguardando transferência para UTI na Bahia
Estado de saúde inspira ainda mais preocupação
Na madrugada desta terça-feira (7), Heleninha passou horas de grande sofrimento.
Segundo familiares, ela enfrentou forte dificuldade para respirar durante toda a madrugada, aumentando ainda mais a angústia de quem acompanha sua luta diária pela vida.
A família afirma que seu estado clínico continua grave e apresenta sinais de agravamento a cada dia de espera.
Caso gera indignação: criança aguarda transferência para UTI há quase 30 dias mesmo após ordem da Justiça
Hospital presta assistência, mas não dispõe do tratamento necessário
Os familiares fazem questão de reconhecer o trabalho realizado pelo Hospital Manoel Novais.
A unidade vem prestando toda a assistência possível dentro de sua capacidade técnica. No entanto, conforme apontam os relatórios médicos e os documentos do processo, o hospital não dispõe da estrutura especializada necessária para resolver o caso de Heleninha.
O tratamento indicado exige recursos disponíveis em unidade especializada, especialmente em Salvador, com equipe de cirurgia pediátrica de cabeça e pescoço.
Um apelo ao Governo da Bahia
Enquanto os dias passam, cresce também a apreensão da família.
O caso deixa de ser apenas uma discussão jurídica para se tornar uma questão profundamente humana.
A família faz um apelo ao governador Jerônimo Rodrigues, à Secretaria da Saúde da Bahia (SESAB) e às demais autoridades responsáveis para que adotem, com a máxima urgência, todas as providências necessárias ao cumprimento da decisão judicial e à transferência de Heleninha.
Cada dia de espera representa mais sofrimento para uma criança que luta pela vida e para uma família que vive entre a esperança e a angústia.
A Justiça já reconheceu a urgência do caso.
Agora, a expectativa da família é que a decisão seja efetivamente cumprida antes que o tempo imponha consequências irreversíveis.