Una pode ter juiz titular: TJBA abre inscrições e renova esperança da população

Após anos sem juiz titular, comarca de Una pode finalmente contar com magistrado permanente

Comarca de Una pode ganhar reforço importante no Judiciário em 2026

UNA (BA) – Uma antiga e urgente reivindicação da população de Una está mais próxima de ser atendida. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou, nesta quarta-feira (28), o Edital nº 55/2026, que abre oficialmente o período de inscrições para a escolha do novo Juiz de Direito Titular da Comarca de Una, com atuação no Fórum Ministro Eduardo Espínola.

A ausência de um magistrado fixo no município tem sido motivo de constantes cobranças por parte do Poder Público Municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de profissionais do Direito e da sociedade civil. A falta de um juiz titular tem provocado lentidão na tramitação dos processos, dificuldades no acesso à Justiça e acúmulo de demandas judiciais.

De acordo com o edital, a vaga será preenchida pelo critério de antiguidade, por meio de remoção de magistrados que já atuam em comarcas de entrância inicial.

📌 Principais informações do edital:

• Período de inscrições: das 8h do dia 2 de fevereiro até 23h59 do dia 16 de fevereiro de 2026;

• Processo: realizado exclusivamente pelo sistema eletrônico de habilitação do TJBA;

• Histórico: a Comarca de Una já havia sido ofertada em 2024, porém não houve candidatos inscritos.

A nova publicação do edital aumenta a expectativa da população por uma solução definitiva para o problema.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do portal www.tjba.jus.br/habilitacaoeletronica.

⚖️ Importância para Una

A nomeação de um juiz titular representa um avanço significativo para o fortalecimento do sistema judiciário local. Além de garantir maior agilidade na análise dos processos, a presença de um magistrado fixo permite a realização regular de audiências, despachos urgentes e decisões mais rápidas.

Para a OAB e advogados que atuam na região, a medida contribui para reduzir o acúmulo de processos. Já para a Prefeitura e a Câmara de Vereadores, que vêm dialogando com o Tribunal sobre essa demanda, a iniciativa fortalece a segurança jurídica no município.

“A vacância do cargo de juiz titular gera um gargalo no sistema judiciário local. Este edital é um passo fundamental para restabelecer a celeridade que a nossa população merece”, destacou um representante da área jurídica.

Após o encerramento das inscrições, em 16 de fevereiro, o Tribunal Pleno irá avaliar os candidatos habilitados. Caso não haja impedimentos técnicos ou falta de interessados, como ocorreu anteriormente, a expectativa é que o novo juiz titular seja nomeado nos próximos meses.