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Ilhéus: Justiça Eleitoral cassa mandatos de Vereadores por fraude na cota de gênero

  • Jorge Pereira:Jornalista-DRT 0005599/BA - 14/03/2025
                       

Neto da Saúde (PMB) e Adaílson Pequeno (Podemos) perderam o mandato.

A Justiça Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Ilhéus determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Gidálsio Neto, conhecido como “Neto da Saúde” (PMB), e Odailson Lelis Aranha, chamado de “Odailson Pequeno” (PODEMOS), por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

A decisão, assinada pelo juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, também anulou os votos do partido Podemos e ordenou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode modificar a composição da Câmara Municipal de Ilhéus.

No caso de Neto da Saúde, a Justiça identificou que as candidaturas de Fabiana da Silva Nascimento e Mariângela Conceição Santos foram registradas apenas formalmente para cumprir o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido por lei.

Já em relação a Odailson Pequeno, a investigação eleitoral constatou que a candidata Victória Guiomar de Jesus Raimundo foi inscrita de maneira simbólica, sem a intenção real de concorrer, caracterizando fraude.

Os vereadores cassados ainda podem recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mas, até o momento, não houve suspensão dos efeitos da sentença.

A decisão reforça a importância da fiscalização rigorosa do cumprimento da cota de gênero e serve como um alerta para os partidos políticos quanto à necessidade de observância das regras eleitorais.

 

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