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Os moradores solicitam da Prefeitura de Una que envie os fiscais no local, e que possa identificar o responsável do terreno
Matagal no centro da cidade de Una. (Foto: Reprodução Whatsapp)
Um matagal que tomou grande proporção nas proximidades da “Praça da promessa” Av. Getúlio Vargas, no centro da cidade de Una, está deixando os moradores preocupados.
Nesta quarta-feira (08), um leitor do Una News que reside próximo ao local, enviou imagens à nossa reportagem pedindo ajuda pra acionar a Prefeitura.
Segundo o morador que preferiu não se identificar, além de animais peçonhentos que sai do matagal pra residências, durante a noite passar no local tá muito perigoso, onde o meliante pode usar o local como abrigo pra cometer atos ilícitos.
Ainda segundo informações, provavelmente o terreno pertence à Empresa Baiana de Águas e Saneamento-EMBASA.
Os moradores solicitam da Prefeitura que envie os fiscais ao local, e que possa identificar o responsável do terreno pra que venha resolver o problema que está gerando transtornos aos transeuntes.
Veja vídeo abaixo.
Lei Municipal de Una:
De acordo com o Código da Higiene das Habitações (Lei Municipal de Una, n.º 609 DE 20 de Dezembro de 2000, Art-34), os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela conservação do local sempre limpo e capinado. Isso vale também para quintais e pátios.
A legislação determina ainda que esses locais sejam murados ou cercados, e não podem ficar alagados ou servir de depósito de lixo de qualquer natureza.
Quando o dono do terreno baldio descumpre a lei, a Fiscalização da Secretaria responsável faz uma notificação. No documento o infrator é avisado que o estado de conservação e limpeza do terreno está irregular. Ele é avisado, e terá um prazo estabelecido pela Prefeitura para se adequar à lei, sob pena de ser multado.
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