Consórcio Intermunicipais: Alternativa inteligente na solução de problemas comuns

A política de consórcios intermunicipais tem se difundido amplamente no território brasileiro como uma alternativa para a gestão compartilhada. São parcerias entre municípios para a realização de ações conjuntas em diferentes áreas de atuação: saneamento, instalação de infraestrutura de energia elétrica, construção de estradas e atividades relacionadas à promoção de saúde pública dentre outros.

O Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA foi criado em 29 de Julho de 2013 com base na Lei Federal nº 11.107 unindo 11 municípios do Território Litoral Sul/BA, reunindo uma população de mais de 160.000 habitantes. Os municípios que compõem o consórcio são: Arataca, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Itajú do Colônia, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia e São José da Vitória e Una.

O CIMA possui estratégias para o fortalecimento da região que incluem investimentos em educação, fortalecimento da cadeia produtiva do cacau e chocolate, fortalecimento da cadeia produtiva dos sistemas agroflorestais, conservação de nascentes e florestas; identidade geográfica da produção local, fortalecimento da cultura, turismo e outros, consolidando a identidade econômica e cultural do Litoral Sul.

O pré-requisito para que o município de Una possa participar dos programas que o CIMA vem executando é a aprovação da lei municipal que autoriza o Poder Executivo a integrar o consórcio público. Essa ação permite a inclusão em iniciativas e ações desenvolvimentistas podendo ser o grande diferencial na solução dos problemas comuns e nas inciativas que tragam o bem estar dos cidadãos, o fortalecimento da identidade regional aliados à conservação ambiental.

Por Gustavo Bressan

Coordenador de projeto do CIMA