PREFEITOS ELEITOS BUSCAM INFORMAÇÕES PARA AUMENTAR RECEITA EM STAND DE FINANÇAS

Em busca de meios para aumentar a arrecadação das Prefeituras, diversos gestores municipais procuram orientações no stand de Finanças, nas instalações do Seminário Novos Gestores, em Brasília. Além de tratar do tema em palestras, na programação do evento, os especialistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentam algumas ações simples que podem ser adotas pelos prefeitos para alcançar tal objetivo.

As técnicas da área financeira da entidade, Fabiana Santana e Thalyta Alves, contam que desde o início da semana, mais de 600 prefeitos já passaram pelo stand, e muitos deles receberam um panorama com a previsão de transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2017 e com diversos outras estimativas de receita. Como por exemplo, a arrecadação atual dos Impostos Sobre Serviços (ISS), Territorial Rural (ITR), sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI).

No caso do IPTU, a Prefeitura pode promover um recadastramento de imóveis e atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV). Já no ITR, se houver considerável quantidade propriedades contribuintes, assinar o convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF) para receber 100% da verba. Para aqueles que já possuem o convênio com a Receita e fazem à fiscalização do ITR, a dica para aumentar a arrecadação é atualizar o Valor da Terra Nua.

“Quem tem área rural grande com potencial de arrecadação deve efetivar o convênio, porque está perdendo receita”, alertam as especialistas na CNM. Outras alternativas apresentadas a alguns Municípios são: a possibilidade de aumentar o repasse do FPM, por meio da participação populacional, e convênio com Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa para inscrição de contribuintes inadimplentes.