FORÇA-TAREFA LOCALIZA TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO

Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal e apoio do governo da Bahia, resgatou, entre os dias 1° e 4 de junho, dois trabalhadores mantidos em condições análogas às de escravo no interior do estado. Sem carteira de trabalho assinada, eles dormiam em moradias precárias, sem instalações elétricas adequadas, água potável ou sanitária para necessidades básicas.

O resgate ocorreu em uma fazenda na zona rural do município de Presidente Jânio Quadros, onde a equipe encontrou A.G.J., que trabalhava há pelo menos 15 anos sem receber salário e morava em um casebre sem água encanada e sanitário. Responsável por roçar a terra e criar animais, o trabalhador recebia do proprietário da fazenda uma espécie de mesada de R$ 50,00 para comprar roupas e remédios nas poucas vezes em que foi à cidade. Familiares relataram que, em uma ocasião, ele se queixou de ter sido agredido pelo fazendeiro.

No distrito de Inhobim, zona rural do município de Vitória da Conquista, a força-tarefa encontrou J.A.S, que há sete anos trabalhava na colheita de café e recebia menos de um um salário mínimo por mês. Ele morava num barraco precário, feito de sapé e sem banheiro. Como as proprietárias da fazenda se recusaram a formalizar a rescisão do contrato e a assinar sua carteira de trabalho, o Ministério Público do Trabalho decidiu ingressar com ação com pedido de indenização para o trabalhador. Também será solicitada à Justiça do Trabalho a desapropriação da terra por estar sendo utilizada para fins ilícitos.

O auditor-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Jackson Brandão, informou que, durante a operação, foram lavrados mais de 30 autos de infração e que os dois trabalhadores foram imediatamente retirados das fazendas. O presidente da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Admar Fontes Júnior, disse que eles serão cadastrados em programas sociais e receberão do Ministério três parcelas do Seguro-Desemprego.

Os relatórios de fiscalização serão encaminhados à Polícia Federal, que vai investigar o crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravo, previsto no Código Penal.