TJBA: DECRETO DA PRESIDÊNCIA ACELERA MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS EM COMARCAS DO INTERIOR

O juiz Humberto Nogueira atua nas varas do júri e da infância para dar celeridade a processos

Nas duas primeiras semanas de abril, 215 processos das varas do Júri e da Infância e Juventude de Itabuna, no Sul do estado, foram movimentados, com despachos, decisões e sentenças. Houve também a realização de nove audiências e de uma sessão de julgamento do júri.

Os números refletem o início dos trabalhos desenvolvidos pelo juiz substituto de Segundo Grau, Humberto Nogueira, designado para atuar provisoriamente nas unidades, por meio do grupo de trabalho instituído pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Por meio do decreto nº 231/2016 foram designados 15 juízes substitutos de Segundo Grau para atuar em 29 unidades de nove comarcas do interior baiano. Todos devem trabalhar remotamente, movimentando os processos eletrônicos virtualmente, e presencialmente, nas unidades do interior. A intenção é auxiliar no andamento de processos no período de 1º de abril a 30 de junho.

“O Grupo de Trabalho é uma boa iniciativa da presidência do tribunal para promover o andamento de processos nessas comarcas”, diz o juiz Humberto Nogueira.

O magistrado passou as duas primeiras semanas de atuação do grupo de trabalho com atividades presenciais na comarca de Itabuna. Esta semana atua remotamente, em Salvador. A vara do júri é parcialmente digitalizada e a da infância é 100% digital, o que facilita os trabalhos.

“Nesse período foi possível verificar a situação das unidades judiciais. Agora, vamos implementar um plano de trabalho. A tendência é termos um número crescente na movimentação desses processos e evitar o acúmulo”, explica.

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Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto