
Dois bovinos foram fotografados na noite desta quinta-feira (13), circulando livremente nas ruas de Canavieiras. Os animais foram flagrados no momento em que passavam pela Avenida Professor Assis Gonçalves, uma das vias arteriais da Cidade.
Não é a primeira vez que isso acontece. Além de gado, equinos sempre surgem soltos pelas ruas.
O proprietário dos animais pode ser enquadrado no artigo 132 do Código Civil, que é expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. Além da sujeira que eles fazem, animais soltos atrapalham a locomoção de pedestres, e põe pode ocasionar acidentes. Caso um acidente aconteça, o motorista deve acionar a Polícia Rodoviária, e fazer o boletim de ocorrência (B.O). Com posse do documento ele pode, dependendo do tamanho do dano, entrar no Juizado Especial Cível, e pedir a identificação do proprietário do animal para a ação contra ele.
O proprietário vai responder por crime quando o animal, independente de qual seja, esteja na pista e gere um acidente de maneira que o motorista não tenha culpa e o animal tenha sido a causa.
É importante que os donos desses animais, verifiquem sempre as cercas e cancelas principalmente à noite, impedindo assim que esses animais causem danos a terceiros.
Costa Sul Fm
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