LULA PEDE SUSPENSÃO DE INQUÉRITO NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta sexta-feira (17) uma reclamação ao Conselho Nacional do Ministério Público para pedir a suspensão do inquérito aberto pela Procuradoria da República do Distrito Federal para investigar tráfico de internacional em benefício da Odebrecht.

O Instituto Lula alega que os procuradores que avaliaram o caso expuseram em despacho que não há nenhum indício de crime. Por causa disso, os advogados do ex-presidente pedem a apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, autor do pedido de abertura do inquérito criminal contra o ex-presidente.

Os defensores de Lula alegam que houve “violação dos deveres funcionais” por parte do procurador porque ele teria interferido na apuração preliminar conduzida pela procuradora titular Mirella de Carvalho Aguiar e desconsiderado prazos e instâncias do próprio Ministério Público, além de ignorar a manifestação da defesa.

O Instituto Lula também afirma que Furtado instaurou o inquérito contra o ex-presidente antes de esgotado o prazo final para o ex-presidente apresentar os esclarecimentos aos questionamentos feitos pelo Ministério Público na apuração preliminar.

Os advogados do petista alegam ainda que Furtado não era o substituto natural da procurador titular Mirella de Carvalho Aguiar, que estava de férias. Dizem também que o procurador tentou promover a quebra de sigilo fiscal e de correspondência de Lula e de seu instituto por meio de pedido de compartilhamento de informações com a Operação Lava Jato.

“Vê-se, com isso, que houve um verdadeiro atropelamento, desrespeito e tumulto ocasionado pelo procurador Valtan Furtado nas investigações preliminares em curso”, diz o texto.

No dia 8 de julho, a investigação preliminar aberta contra Lula avançou, foi convertida em Procedimento Investigatório Criminal (PIC). Em abril, o Globo revelou que o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar, levou o ex-presidente Lula em um périplo por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, em janeiro de 2013. A viagem foi paga pela construtora e, oficialmente, não tinha relação com atividades da empresa nesses países. Investigado na Operação Lava Jato, que apura principalmente corrupção em contratos na Petrobras, Alexandrino foi preso em 19 de junho.

A suspeita é que Lula possa ter atuado junto ao BNDES e a agentes públicos estrangeiros para que a empreiteira conseguisse contratos no exterior. (Gazeta do Povo)