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FIM DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA IGREJAS SERÁ ANALISADA PELO SENADO

  • Jorge Pereira:Jornalista-DRT 0005599/BA - 22/06/2015
                       

Proposta pela população, a sugestão legislativa que estabelece o fim da isenção tributária de entidades religiosas alcançou 20 mil apoios e segue para apreciação no Congresso. Na justificativa da sugestão, são mencionados os “constantes escândalos financeiros que líderes religiosos protagonizam estão tornando-se o principal motivador da ideia de que a imunidade tributária das igrejas deve ser banida”.

Também é citada laicidade do Estado. “Sabe-se que Estados não laicos normalmente impõe tributos apenas às outras religiões para manter o privilégio da escolhida. Mas um Estado laico deve retirar esse privilegio, e não o extender as outras religiões. No ponto de vista do Estado a igreja deve ser vista como uma empresa como outra qualquer que luta com os concorrentes (outras igrejas, principalmente de outras denominações) para obter o maior número de clientes (fiés) e com isso ter a maior receita (oriunda de cobranças que variam de religião a outra)”. “Qualquer organização que permite o enriquecimento de seus líderes e membros deve ser tributada”, diz a ideia legislativa.

A proposição foi feita no site do Senado, onde também são registrados os apoios, como uma “lista de assinaturas” virtual. A ideia legislativa só é encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa após conseguir 20 mil apoios.

BN

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