Tolerância zero: Polícia Militar intensifica combate aos paredões e não dá trégua à perturbação do sossego

Operação Paredão/PM apreende paredões com som acima do permitido e operação gera tensão na Praça do Carajás, em Santa Cruz Cabrália.
Uma ocorrência de perturbação do sossego terminou em clima de tensão na noite deste sábado (1º/3), na Praça do Carajás, em Santa Cruz Cabrália, no Extremo Sul da Bahia.
Guarnições da Polícia Militar da Bahia, por meio do 8º Batalhão da Polícia Militar, foram acionadas após denúncias de som excessivamente alto na localidade. Ao chegarem ao ponto indicado, os policiais encontraram uma multidão e diversos equipamentos sonoros do tipo “paredão”.
Durante a fiscalização, foi realizada aferição com decibelímetro, que registrou 116,8 decibéis — volume considerado muito acima do permitido por lei, caracterizando infração por poluição sonora.
Apreensão de equipamentos e discussão durante a ação
Diante da irregularidade constatada, a PM iniciou a remoção de três carrocinhas com equipamentos sonoros, utilizando viaturas da corporação.
Segundo informações divulgadas por blogs da região, foi nesse momento que a ocorrência ganhou contornos políticos. Populares teriam retornado ao local acompanhados do prefeito do município e tentaram impedir a apreensão dos equipamentos.
Apesar da discussão e do clima de tensão registrado durante a operação, a Polícia Militar manteve a ação e concluiu a retirada dos paredões. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi confeccionado e o caso será encaminhado ao Ministério Público para as providências cabíveis.
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PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO NÃO TEM HORÁRIO:
A perturbação do sossego não tem horário definido e pode ser configurada a qualquer hora do dia ou da noite, contrariando o mito de que “até as 22h pode tudo”. Com base no Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, barulho excessivo (som alto, gritaria, festas) que ultrapasse o limite do razoável e prejudique o descanso alheio é uma contravenção, sujeita a denúncia ao 190 e penalidades.
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