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Som abusivo é apreendido pela PM durante ação contra poluição sonora em Itacaré
A Polícia Militar da Bahia apreendeu, neste domingo 8 de fevereiro, um paredão de som na localidade de Serra de Água, zona rural de Itacaré, no sul da Bahia.
A ação foi realizada por policiais da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), após denúncia anônima de perturbação do sossego, motivada pelo uso de som em volume excessivo.
Segundo informações da PM, o equipamento estava sendo utilizado de forma irregular, causando incômodo e prejudicando a tranquilidade dos moradores da região. Diante da constatação da infração, o paredão de som foi apreendido, e os responsáveis poderão responder conforme a legislação vigente.
A corporação informou ainda que as operações de combate à poluição sonora têm sido intensificadas tanto na área urbana quanto nas comunidades rurais de Itacaré. O objetivo é coibir abusos, preservar a ordem pública e garantir o bem-estar da população.
O uso de som em volume abusivo pode ser enquadrado no Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que trata da perturbação do sossego alheio, prevendo multa ou prisão simples. Em determinadas situações, a conduta também pode configurar crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998, que aborda a poluição sonora.
O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia destacou que a Operação Paredão vem sendo reforçada em todo o estado e seguirá atuando com rigor. A Polícia Militar da Bahia orienta a população a denunciar casos de som excessivo, contribuindo para a manutenção da paz social.
🎥 Reprodução/Redes sociais
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