TCU aponta caos na Bahia: 926 obras paradas e R$ 1,5 bilhão já investidos sem conclusão

Governador Jerônimo Rodrigues Crédito: Paula Fróes/Correio

Segundo informações do Painel Acompanhamento de Obras Paralisadas, ferramenta do Tribunal de Contas da União (TCU), a Bahia tem 926 das 1.770 obras existentes no estado, paralisadas. Ou seja, 48% delas. Um valor de investimento R$ 1,5 bilhão já recebidos.

Segundo reportagem do Jornal Correio, das 926 obras paralisadas, o maior gasto foi com o projeto de duplicação, implantação de vias laterais, adequação de capacidade, restauração com melhoramentos e obras de arte especiais da BR-116. Com investimento total de R$ 297 milhões, a obra já teve liberada a quantia de R$ 263,1 milhões, mas está paralisada sem que haja justificativa pública no painel do TCU.

Ufba tem nove obras paralisadas Crédito: Marina Silva/Arquivo CORREIO

Embora o maior gasto tenha sido com o setor de transporte, o segmento com maior número de obras paralisadas é a educação básica. Conforme levantamento, são 412 construções congeladas no estado. Os projetos preveem o erguimento de escolas e creches que, em todo o território baiano, exigiriam R$ 508,3 milhões em investimentos. Desse total, R$ 215 milhões já foram disponibilizados, mas uma parcela significativa sequer foi utilizada por dificuldade técnica do tomador, rescisão de contratos, gestão anterior irregular, abandono da empresa, dentre outras razões.

Já na educação superior, 12 obras que receberam um total de R$ 8,8 milhões em repasses do Ministério da Educação estão paradas na Bahia. Trata-se de reformas, reparos e construções na Universidade Federal da Bahia (Ufba), na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e na Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob).

No que diz respeito à Ufba, que tem canteiros de obras inativos há 15 anos, o TCU apontou a paralisação de nove construções – que já consumiram R$ 36,1 milhões sem que nenhuma entrega tenha sido concluída. Entre os projetos parados, destacam-se a construção da nova biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, o prédio anexo da Escola Politécnica, o Edifício-Sede da Escola de Música, o complexo do IHAC e a sede do Instituto de Ciência da Informação.

Em setembro, após ser contemplada com investimentos de R$ 62 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado às universidades brasileiras, a Ufba disse que parte do montante destinado seria utilizado para complementar o orçamento de obras em andamento na Escola de Música (Emus), na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia (EMVZ) e no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC). Ainda, disse que o Instituto de Ciências da Informação teria sua sede construída e a obra da Escola Politécnica seria finalizada.

O cenário também é crítico quando se trata de obras na área de saúde. Com R$ 63,2 milhões investidos, 264 construções que contaram com recursos repassados pelo Ministério da Saúde estão paradas no estado, incluindo o erguimento de unidades básicas de saúde, centro de reabilitação, hospitais, centro de atenção psicossocial e academias de saúde.

No processo, foi analisado se as unidades básicas entraram em funcionamento, com estrutura adequada, pessoal suficiente e uso correto dos recursos públicos. A auditoria acompanhou cerca de R$ 12,9 milhões investidos em 23 unidades básicas de saúde, em sete estados brasileiros, incluindo a Bahia.

O setor de infraestrutura e mobilidade urbana, que possui 111 obras paralisadas, por sua vez, já contou com injeção de R$ 82,9 milhões em recursos do Ministério das Cidades (MCid), Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Ministério do Esporte (MEsp), que até então foram insuficientes para dar continuidade e/ou finalizar os projetos.

Fonte: Correio 24Horas