Polêmica da Tilápia: Governo esclarece que inclusão em lista de espécies invasoras não afeta cultivo no Brasil

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A possibilidade de incluir a tilápia, o peixe mais produzido e consumido no Brasil, na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras gerou polêmica desde o final de outubro.

A discussão envolve diretamente o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ibama e o setor produtivo, incluindo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). a medida provocou dúvidas sobre impactos no cultivo, na economia e nos empregos do setor.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que a inclusão de espécies na lista tem caráter técnico e preventivo, com foco em prevenção, detecção precoce e resposta rápida a novas invasões biológicas, e não implica proibição do cultivo.

O Ibama, responsável pela autorização do cultivo de espécies exóticas, reforçou que a tilápia permanece como espécie permitida, ressaltando sua relevância econômica e a consolidação do cultivo no país. Segundo o órgão, não há proposta ou planejamento para interromper a atividade.

Setor produtivo alerta para impactos econômicos

Apesar das garantias, o setor produtivo reagiu com críticas. A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) classificou a iniciativa como “economicamente desastrosa e juridicamente temerária”, alegando que ignora a realidade das cadeias produtivas legalmente licenciadas.

A entidade destacou que a medida poderia gerar insegurança regulatória, afetar crédito e investimentos, colocar empregos em risco e impactar o preço do pescado.

Ministério da Pesca busca esclarecimentos

O Ministério da Pesca e Agricultura solicitou ao Ministério do Meio Ambiente mais informações sobre os impactos da inclusão da tilápia na lista, especialmente em relação ao licenciamento ambiental.

A pasta reforçou que espécies classificadas como exóticas invasoras não podem ser licenciadas, o que poderia prejudicar cerca de 90% da produção de aquicultura, avaliada em R$ 9,6 bilhões.

Reunião do Conape deve definir rumos

Para resolver o impasse, o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) realizará uma reunião extraordinária em dezembro, reunindo representantes do governo, produtores, pesquisadores e sociedade civil.

A votação da nova lista deve decidir o futuro da tilápia no país, equilibrando a preservação da biodiversidade e os interesses de uma cadeia produtiva estratégica, que movimenta bilhões e gera milhares de empregos.

Enquanto a decisão não sai, a tilápia segue autorizada e amplamente cultivada, mas o debate reforça a necessidade de diálogo entre governo, produtores e órgãos ambientais.