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Audiência Pública do 2º Quadrimestre do ano de 2023. Dia 28 de Setembro às 10h 30min, no Auditório da Secretaria Municipal do Turismo e Desenvolvimento Econômico
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNA, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais e em cumprimento de suas responsabilidades funcionais, torna público a quem de direito possa interessar e na melhor forma da lei que:
CONSIDERANDO, que esta Municipalidade deverá cumprir o quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000) e que a cada quadrimestre, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica marcada para o dia 28 de Setembro de 2023, Audiência Pública do 2º Quadrimestre do ano de 2023.
§ 1º A audiência que trata o caput deste artigo será realizada, às 10h 30min, no Auditório da Secretaria Municipal do Turismo e Desenvolvimento Econômico, localizada na Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida, s/n, Centro, Una/BA.
§ 2º Ficam convidadas todas as autoridades deste Município, bem como todos os munícipes, para dar ciências do quanto determinado do § 4º do Art. 9º da (LRF).
§ 3º Serão mantidas todas as medidas contra a Covid-19 e exigido o uso de máscara.
Art. 2º Este Edital entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Una, Bahia, em 15 de Setembro de 2023.
TIAGO BIRSCHNER
Prefeito
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