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A decisão do juízo de primeiro grau foi publicada no Diário do Poder Judiciário nesta terça-feira (18).
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O Juiz da Vara Criminal da comarca de Una, sentenciou um pedreiro na cidade e Una a pena de reclusão de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses por ter praticado estupro numa menina de 13 anos.
De acordo com a justiça, o crime aconteceu no dia 8 de janeiro de 2016, na Comunidade do Ribeirão das Varas, zona rural do município de Una.
No agravamento da pena, o magistrado entendeu que o réu era amigo da família e convivia com seus membros ao exercer trabalho de pedreiro por reiteradas vezes, identifico que o réu se aproveitou da condição feminina da vítima para praticar o crime.
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Segundo a sentença do magistrado, as investigações confirmaram que a vítima sempre descreveu os fatos de forma coerente e detalhada, informando que foi abusada uma vez com conjunção carnal praticada à força.
Veja a íntegra da decisão da justiça em PDF, (CLIQUE AQUI).
O réu, que está em liberdade, adquiriu o direito de recorrer da sentença em liberdade, e, após o trânsito em julgado, deve iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
A decisão do juízo de primeiro grau foi publicada no Diário do Poder Judiciário nesta terça-feira (18), e o advogado do réu terá a partir de amanhã, quarta-feira (19), o prazo de 5 (cinco) dias para promover o recurso de apelação junto ao Tribunal de Justiça da Bahia.
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