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Bahia: Procon inicia fiscalização de preços de combustíveis, após redução do ICMS

  • Jorge Pereira:Jornalista-DRT 0005599/BA - 06/07/2022
                       

Operação ‘Olho no Preço’ também fiscaliza eventuais infrações e abusos ao consumidor

Foto: Ascom / Procon-BA

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Bahia), órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), deflagrou nesta quarta-feira 06), a operação “Olho no Preço”.

Na ação, os postos de combustíveis de Salvador e da Região Metropolitana serão verificados quanto ao repasse de descontos oriundos da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com o objetivo de verificar possíveis infrações e evitar abusos, a operação vai analisar os preços praticados nas bombas e buscar informações quanto ao comportamento dos fornecedores do serviço.

A alíquota do ICMS nos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo foi reduzida para 17%. A media foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo da Bahia no início deste mês.

DENÚNCIA

O Procon disponibiliza canais de denúncias aos consumidores que identificarem irregularidades, as reclamações podem ser feitas através do Aplicativo PROCON-BA MOBILE ou pelo email:denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

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