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ELEIÇÕES 2016: MP DA BAHIA ALERTA CANDIDATOS QUANTO A CRENÇA RELIGIOSA

  • Jorge Pereira:Jornalista-DRT 0005599/BA - 19/08/2016
                       

eleicoes-2016

O Ministério Público (MP) da Bahia recomenda aos candidatos e aos partidos que respeitem, na propaganda eleitoral, a liberdade de crença religiosa. Confira (CLICANDO AQUI)

De acordo com a recomendação do MP, os candidatos a prefeito e a vereador não devem praticar a intolerância religiosa, o que incita o ódio, e devem evitar o preconceito contra qualquer religião.

O documento do Ministério Público leva em conta a possibilidade da repetição de um caso ocorrido em 2014, quando foi reportado ao Grupo de Atuação Especial de Promoção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação, do Ministério Público da Bahia, ato de intolerância religiosa praticado por um candidato.

religiao

Outro fator citado na recomendação é a Constituição Federal, que assegura a todo brasileiro o direito à crença e ao livre exercício do culto religioso. O não cumprimento da recomendação pode gerar penalidades como a tomada de “providências cabíveis pelos Promotores Eleitorais e pelo Ministério Público do Estado da Bahia”, diz a recomendação.*Agência Brasil

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