O Tribunal de Contas dos Municípios julgou nesta quinta-feira (30/06) os primeiros três processos de contas que foram prestadas pelo sistema eletrônico e-TCM, ou seja, com todos os documentos apresentados em formato digital, o que dispensa, para a análise, documentos físicos – em papel -, gerando uma economia estimada em R$600 mil para os municípios apenas em impressão e postagem de processos para tramitação na corte.
O conselheiro-decano da corte, José Alfredo Rocha Dias, foi o relator dos primeiros processos eletrônicos. O primeiro, das contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Correntina e o outro da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), que foram aprovados com ressalvas com aplicação de multas e exigência de ressarcimentos aos gestores. Um terceiro processo, do SAAE de Curaçá, teve como relator o conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, que votou pela rejeição das contas.
O conselheiro José Alfredo Dias, antes dos seus votos, fez questão de ressaltar a inovação tecnológica e os ganhos que irá propiciar à transparência das contas públicas o processo eletrônico, já que “possibilita ao cidadão o acompanhamento da aplicação dos recursos municipais de forma mais simples e em tempo real, o que amplia sobremaneira o atendimento das exigências contidas na denominada Lei de Acesso a Informação”. Segundo ele, a implantação do e-TCM no âmbito da corte de contas municipais é um avanço importante e revela a preocupação em dar mais segurança, transparência, agilidade e meios para um maior controle social sobre a administração municipal”.
O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, fez questão de ressaltar a excelência da equipe de técnicos do tribunal que se envolveu na implantação da nova ferramenta tecnológica que viabilizou o e-TCM, e o empenho de todos no treinamento de centenas de servidores municipais nos 417 municípios baianos – ao longo dos últimos seis meses – para a utilização do sistema. Destacou ainda a capacidade técnica do diretor de Tecnologia da Informação do tribunal, Pedro Vieira, “que liderou a equipe de técnicos do TCM neste salto tecnológico importante, que vai aumentar a produtividade, a confiabilidade e transparência do tribunal no exercício de suas tarefas constitucionais”.
Todos os conselheiros se congratularam com os técnicos do setor de tecnologia pelo sucesso do e-TCM – já incorporado por todas as prefeituras, câmaras municipais e entidades descentralizadas dos municípios baianos. O presidente Francisco Andrade Netto lembrou que Pedro Vieira, que é funcionário de carreira do Ministério do Planejamento, foi o responsável pelo processo de informatização do Conselho Federal de Justiça, pela implantação do processo eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia e por isso foi escolhido para conduzir o processo de informatização plena do TCM, “cujo marco de conclusão podemos festejar hoje com o julgamento dos primeiros processos que tramitação de forma digital”.
Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Una News. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
Rodrigo Silva de Souza, morador de Santa Luzia que estava desaparecido desde o último sábado (12), ( Relembre aqui ), foi encontrado na tarde desta segunda-feira (14) na região da comunidade de Bet
O Hospital Regional Costa do Cacau, localizado em Ilhéus, no sul da Bahia, tornou-se um símbolo do descaso com a saúde pública no estado. Corredores superlotados e pacientes sendo atendidos em
O soldado Correa, da Polícia Militar da Bahia, se apresentou na sede da 40ª CIPM na tarde desta segunda-feira (14) para cumprir uma pena de 30 dias de prisão. A detenção foi determinada pelo comandante
No fim da tarde do último sábado (12), uma embarcação pesqueira comandada pelo pescador conhecido como "Seu Robalo" naufragou no litoral de Canavieiras, após colidir com um banco de areia. A informaçã
A família de Rodrigo Silva de Souza, morador de Santa Luzia, no sul da Bahia, está à procura do jovem, que está desaparecido desde o último sábado (12). Rodrigo foi visto pela última vez sai
Um idoso de 67 anos, identificado como Manoel Viana Campos, cometeu um duplo feminicídio e, em seguida, tirou a própria vida, no último sábado (12), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Ba
Um idoso de 73 anos perdeu o controle de sua carroça na quarta-feira (9) após o pneu do veículo bater no meio-fio, o que assustou o cavalo que a puxava. O acidente aconteceu em Feira de Santana, cidade a
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) prorrogou, até o dia 18 de outubro, as inscrições do processo seletivo para ingresso no ano letivo de 2025 nos cursos da Educação P
Na madrugada desta segunda-feira (7), uma ambulância colidiu com um caminhão na BR-407, em um trecho da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, resultando na morte de quatro homens. As vítimas eram funcion
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou que assegurará, por meio de decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal no 1º e no 2º turno das eleições municipais 2024, programadas para acontece