GREVE: SEM ACORDO, SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DA BAHIA CHEGAM AO 21º DIA DE GREVE

Ainda sem acordo, a greve dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) chegou ao 21º dia nesta quarta-feira (19).

A categoria está paralisada por tempo indeterminado desde o dia 30 de julho, segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sinpojud). O diretor de mobilização do Sinpojud, Jorge Cardoso, afirmou que a categoria aguarda a aprovação, pela Assembeia Legislativa da Bahia (Alba), do Anteprojeto de Lei que propõe o reajuste linear para os servidores.

De acordo com o TJ-BA, o presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, encaminhou o anteprojeto à Assembleia no dia 3 de agosto. O texto propõe reajuste de 3,5% a partir de setembro de 2015, retroativo a março de 2015, e de 2,812% , com vigência a partir de 1º de novembro de 2015. A previsão do Sinpojud é de que o anteprojeto seja votado até sexta-feira (21), quando a categoria pretende realizar nova assembleia, em Salvador. O encontro será no Ginásio de Esportes dos Bancários, localizado na Ladeira dos Aflitos, às 9h.

O reajuste linear dos servidores é, no entanto, apenas uma das reivindicações da categoria, como afirma Jorge Cardoso. Também estão entre as solicitações da categoria o pagamento do percentual de 5%, referente a última parcela do Plano de Cargos e Salários da Categoria, pagamento da gratificação de atividade externa dos oficiais de Justiça e pagamentos das substituições e acúmulos de cargos. “A greve foi deflagrada por conta do não cumprimento de itens de diretos dos servidores. Esse reajuste linear, por exemplo, está previsto desde 2008 no orçamento. Estamos buscando efetivamento que se abra espaço para dioalogo. Por enquanto, tudo está no campo das ideias e nada ainda foi efeitivado. Caso o TJ atenda as reivindicações, vamos fazer uma avaliação na assembleia do dia 21”, disse Cardoso.

O órgão informou que, em reunião realizada na última sexta (14), apresentou proposta de reajuste de 6,41% do auxílio alimentação para os servidores e que o benefício, que hoje é de R$ 810,00, passaria a R$ 861,92. No mesmo dia, os servidores fizeram uma manifestação em frente ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, para pedir o fim do impasse. De acordo com o TJ-BA, no último relatório de gestão fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015, o Poder Judiciário alcançou 5,69% da receita corrente líquida do Estado e que o limite para pagamento de pessoal é de 5,7% da receita líquida corrente.

Ainda conforme o órgão, o Plano de Cargos e Salários projetou reajuste para os servidores até 2015. Esse escalonamento, segundo o TJ-BA, previu para 2014 o índice de 20%, enquanto que para 2015, de 5%.