OAB-BA PEDE INSPEÇÃO DO CNJ NAS COMARCAS DO INTERIOR

Na última terça-feira (16), presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, esteve na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, onde se reuniu com a desembargadora Marcia Maria Milanez, assessora da ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça. Acompanhado pelos presidentes das subseções de Barreiras e Luis Eduardo Magalhães, Cristiana Matos e Carlos César Cabrini, do vice-presidente da OAB de Bom Jesus da Lapa, Paulo Rocha Santos, e do conselheiro federal Maurício Vasconcelos, Luiz Viana solicitou que o CNJ determine uma inspeção in loco nas comarcas do interior da Bahia.

A presidente da Subseção de Barreiras, Cristiana Matos, entregou à desembargadora Marcia Milanez um ofício solicitando que o CNJ adote medidas efetivas para atacar o mau funcionamento da primeira instância nas Comarcas da Região Oeste da Bahia, corrigindo as omissões do Tribunal de Justiça do Estado no que se refere a implantação da Lei de Organização Judiciário (LOJ) de 2007.

Em seu ofício, a presidente da OAB de Barreiras lembra que a situação caótica do primeiro grau de jurisdição na Bahia não é novidade para o CNJ, que, como forma de amenizar as discrepâncias entre o primeiro e segundo grau, editou a Portaria 05/2015, que instituiu o Regime Especial de Trabalho na Comarca de Salvador.

Cristiana Matos ressalta que, se os dados divulgados pelo CNJ classificam o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como um dos piores do Brasil no que se refere a taxa de congestionamento de processos no primeiro grau, em Barreiras e nas comarcas circunvizinhas a situação é ainda pior.

O presidente Luiz Viana disse que saiu da reunião “com esperança de dias melhores para o Judiciário baiano”. As subseções de Luis Eduardo Magalhães e Bom Jesus da Lapa estão finalizando relatórios semelhantes sobre a situação de suas comarcas que serão entregues com brevidade, com o apoio da Seccional.

Bocão News