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MÉTODO ESCOLHIDO POR RELATOR DO PROCESSO DO MENSALÃO SURPREENDE O SUPREMO

  • Jorge Pereira:Jornalista-DRT 0005599/BA - 18/08/2012
                       
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Ministro Joaquim Barbosa optou por ler as condenações por partes e não de uma vez só
A decisão do ministro relator Joaquim Barbosa de apresentar seu voto no julgamento do mensalão por partes e não de uma única vez surpreendeu advogados e outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Em entrevista após a sessão desta quinta-feira (16), Marco Aurélio Mello explicou que o tribunal ainda não chegou a um consenso sobre o caso. O assunto deve voltar a ser discutido na segunda-feira (20).

— Quem tem que ceder é o ministro Joaquim Barbosa, e o colegiado tem que cobrar dele o voto integral para depois passar a palavra ao revisor. E aí, depois do revisor, se colhem os demais votos.

No início da sessão desta quinta, Barbosa anunciou que dividiu seu relatório em oito itens e que votará separadamente cada parte. Por fim, pediu a condenação do deputado João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato e de Marcos Valério por corrupção ativa e peculato.
Nas próximas sessões, será a vez de o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, proferir seu voto. O problema é que Lewandowski tem a intenção de apresentar seu relatório integralmente.
Esse voto pode se chocar com leituras futuras de Barbosa, que pode acrescentar outras condenações a Marcos Valério, por exemplo. Isso provoca uma inversão entre as figuras do relator e revisor, na opinião do ministro Marco Aurélio Mello.
— Evidentemente ficará esvaziada a figura do relator. Ele, que vota normalmente em primeiro, se tornará revisor do ministro Lewandowski. Quem perde é a instituição.
O defensor de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que ficou atônito com a decisão de Barbosa de anunciar o voto por partes.
— Nós todos ficamos surpreendidos. Até porque só agora nós compreendemos a diferença dos votos entre o relator e o revisor. Na realidade, o regimento recomendava que o voto do relator devia ser esgotado.
O advogado de Simone Vasconcelos, Leonardo Isaac, tem a mesma opinião.
— Metodologia, cada ministro tem a sua; mas a questão do julgamento, quem profere o voto primeiro, no caso o relator, não pode ser modificado.
O advogado de João Paulo Cunha, Alberto Zacharias Toron, chegou a ser pego de surpresa nesta quinta com o pedido de condenação do deputado.  A defesa não esperava que Barbosa seguisse essa metodologia.

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