PRÁTICA DO NEPOTISMO SERÁ JULGADA PELO STF

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Considerado por muitos porta para a corrupção na esfera pública e retrato de uma sociedade patrimonialista que remonta às Capitanias Hereditárias – onde as províncias eram distribuídas entre membros de uma mesma família –, o nepotismo voltou a ser pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Há cerca de dez dias, o ministro Marco Aurélio de Mello suspendeu a nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro – Marcelo Crivella (PRB) – para o cargo de secretário-chefe da Casa Civil da prefeitura.

Marco Aurélio entendeu que a nomeação feriu a Súmula Vinculante nº 13, baixada em 2008 pelo próprio STF, que vedou o nepotismo em todas as esferas da administração pública (direta e indireta) de todo o País.

A redação da Súmula Vinculante nº 13 proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente das autoridades responsáveis pelas nomeações, até o terceiro grau, ou dos servidores com cargo de chefia no mesmo órgão em que a vaga será preenchida.

O que significa que maridos, esposas, companheiros, pais, avós, bisavós, irmãos, filhos, netos, bisnetos, sobrinhos, tios, sogros, sogras, cunhados, genros e noras, na condição de parente até terceiro grau de gestores, estão impedidos de exercer cargo em comissão, de confiança e, também, de função gratificada na administração pública, direta e indireta, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.*A Tarde




PF DIZ QUE LULA, DILMA E MERCADANTE TRAMARAM CONTRA LAVA JATO

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Estadão informa que a Polícia Federal encaminhou ao ministro relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relatório que atribui aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff crime de obstrução de Justiça; o relatório chega a essa conclusão ao analisar circunstâncias do episódio da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil, em março de 2016.

No mesmo relatório, ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) são atribuídos os crimes de tráfico de influência e obstrução de Justiça.

O relatório do delegado Marlon Oliveira Cajado dos Santos sugere que os ex-presidentes e o ex-ministro sejam indiciados em primeira instância porque não têm foro especial.*Veja




SINDICATO DOS RADIALISTAS DE ITABUNA FISCALIZA COMUNICADORES SEM DRT

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Após os festejos de carnaval, o Sindicato dos Radialistas de Itabuna estará enviando para as emissoras de rádio e TV ofício solicitando que as mesmas evitem contratar pessoas que não são profissionais do ramo e que não possuam o registro.

Logo em seguida, a entidade estará promovendo um encontro de comunicadores, onde será discutido o registro profissional para quem está no ar, a situação de quem fez o curso e não recebeu a DRT e o processo de fiscalização e denuncias das emissoras, que mesmo com o oficio enviado pelo sindicato, insistem contratar pessoas sem o registro.

Rádio é uma concessão pública, os empresários são donos apenas dos equipamentos e o Brasil agora é outro, mudou. Por isso mesmo a gente primeiro vai se entender com os empresários, porque em seguida vem à fiscalização do Ministério das Comunicações e Trabalho, através da federação em Brasília. Sua opinião é muito importante neste processo, amigos comunicadores.

Informação do repórter Paulo Leonardo, um dos diretores do Sindicato dos Radialistas de Itabuna.




BAIRRO DA URBIS: MORADORES ACORDAM ASSUSTADOS COM BARULHO DE TIROS NESTA SEGUNDA-FEIRA (20)

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Foto: Ilustrativa

Em Una, a semana começa com indício de violência. Os moradores do Bairro da Urbis acordaram assustados com barulho de tiros de arma de fogo na manhã desta segunda-feira (20), por volta  das 6h e 30min, próximo ao campo de futebol.

Segundo informações de testemunhas, dois indivíduos que ocupavam uma motocicleta, deflagrou pelos menos 6 tiros contra uma pessoa que conseguiu fugir sem ser atingido.

Ainda não se sabe o nome da pessoa que possivelmente seria alvo dessa tentativa de homicídio.




BRASIL TERÁ, COM TEMER, A PIOR APOSENTADORIA DO MUNDO

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Se Michel temer conseguir aprovar sua reforma da Previdência nos termos atuais, o Brasil vai está entre os países com regras mais rígidas para aposentadoria. Pela proposta do governo, quem contribuir por menos de 25 anos não terá direito a se aposentar mesmo que alcance a idade de 65 anos. A justificativa do governo para a reforma é o aumento da proporção de idosos em relação à de jovens.

No entanto, mesmo países que já passaram por essa transição demográfica têm regras mais flexíveis. Na OCDE, grupo dos países mais desenvolvidos do mundo, um trabalhador consegue o benefício integral após contribuir em média por 44 anos. O que, no Brasil, só passaria a ser possível após 49 anos. O tempo mínimo para ter acesso a algum percentual da aposentadoria também é menor. Na Alemanha, por exemplo, são exigidos cinco anos e nos Estados Unidos, dez.

Hoje, brasileiros se aposentam após contribuir por 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens). Quem não consegue atingir essa regra pode se aposentar por idade (mulheres de 60 anos e homens de 65 anos), desde que tenha contribuído por 15 anos. “Exigir um mínimo de 25 anos de contribuição é muito rígido. Se você contribuir por 20 anos e não ganhar nada, isso quer dizer que todas as suas contribuições foram puramente impostos”, diz Hervé Boulhol, responsável pela área de aposentadoria da OCDE.*Brasil247




UNA: MENOR É MORTO A TIROS NA RUA DA USINA

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Menor levou tiro na cabeça

Um homicídio foi registrado na noite deste domingo (19), na Rua da Usina, na cidade de Una, Sul do Estado. Segundo relatos, a vítima é menor de idade conhecido por “Bico”, e tinha passagem pela polícia por envolvimento em alguns roubos e furtos na cidade.

Informações preliminares dão conta que os disparos de arma de fogo foram efetuados por dois indivíduos encapuzados que ocupavam uma motocicleta que fugiu após o crime.

A guarnição da Polícia Militar foi acionada, mas, chegando ao local, os criminosos não foram encontrados.

A Polícia Civil irá investigar o que motivou o crime.




UNA: MOTORISTA PERDE CONTROLE DA DIREÇÃO E COLIDE EM POSTE

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Fotos: Enviadas por internauta via WhatsApp

Um automóvel da Chevrolet Celta, com placa policial NTF-2807 UBAITABA, colidiu em um poste na madrugada deste domingo (19). O acidente aconteceu pouco antes das 3 horas, na Rua 07 de setembro, no Centro de Una.

O impacto da batida foi tão violenta que além de destruir a frente do carro, o poste quebrou ao meio, que deverá ser substituído pela empresa de energia elétrica COELBA.

Segundo relatos, o condutor do veículo cochilou no momento do acidente. No carro estavam ainda outras três pessoas, mas, ninguém se feriu.




FILARMÔNICA UNENSE SERÁ UMA REALIDADE

Finalmente sairá do papel a Filarmônica Unense

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A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, por meio do departamento de Cultura, dará início na próxima segunda-feira ( 20), no espaço Cultural André  Rebouças, as inscrições  para alunos da rede municipal de ensino ingressarem na Filarmônica Municipal.

Dos inscritos, serão selecionados 50 (cinquentas) alunos com faixa etária de 10 a 18 anos. Na primeira fase do projeto (Aulas Teóricas) os alunos se dividirão em dois grupos e estudarão sempre no contraturno escolar.

A equipe da Filarmônica será formada por dois instrutores, uma psicóloga e uma fonoaudióloga, além de vários músicos unenses que se propõem a colaborar com a equipe. As aulas serão teóricas e posteriormente praticas.

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Durante o processo de aprendizagem, os alunos terão acompanhamento psicológico e exercícios fonoaudiólogicos que ajudarão no comportamento e na desenvoltura respiratória dos mesmos.

O Prefeito Tiago, espera que até o mês de dezembro do corrente ano, haja a culminância do Projeto com uma apresentação histórica em nosso município.

ASCOM/PMU




SANTA LUZIA: NOITE DE SEXTA-FEIRA SANGRENTA DEIXA MORTOS E FERIDOS

O distrito  de Betânia, município de Santa Luzia no sul da Bahia, vivenciou na noite desta sexta-feira (17), um momento de terror deixando mortos e feridos em tiroteios. Conforme informações do Blog Paulo José, o número de vítimas chega a pelo menos cinco vítima, sendo quatro homens e uma mulher.

Ainda segundo o Blog, três rapazes morreram na hora, e um ficou ferido no ombro sendo socorrido pra pronto atendimento da cidade. Uma mulher identificada por Mariele, foi levada para o Hospital de Base em Itabuna com um tiro na cabeça em estado grave.

A Polícia faz ronda no local para tentar prender os responsáveis pelos ataques.




DELEGADA É PRESA ACUSADA DE COBRAR PROPINA DE QUADRILHA QUE FRAUDAVA COMBUSTÍVEIS

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Delegada que chefiava a delegacia que investiga roubo de cargas é presa

A delegada de polícia, Sueli Aparecida Neute, que estava foragida da Justiça, foi presa, na tarde desta sexta-feira (17), pela Corregedoria da Polícia Civil. De acordo informações do portal G1, no momento da prisão ela estava num quiosque na Praia Grande, no litoral de SP, almoçando com parentes.

O Ministério Público acusa Sueli de comandar um esquema de corrupção que funcionava dentro da Delegacia de Roubo de Cargas do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

A delegada é acusada de cobrar propina de uma quadrilha que fraudava combustíveis. A delegada vivia escondida em um prédio na cidade.