Diante da resistência da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em pautar a questão da segunda instância em plenário, a defesa do ex-presidente Lula pede que o habeas corpus preventivo contra a prisão do petista seja levado a julgamento pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, “em mesa, independentemente de pauta, como prevê expressamente o Regimento Interno da Corte (art. 83, III)”.
Este foi o primeiro de três pedidos feito pela defesa de Lula ao ministro Fachin nesta quarta-feira 14. “Os demais pedidos têm por objetivo a concessão de liminar pelo próprio Relator ou pela Turma Julgadora até que o Plenário decida a questão”, explicou o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente.
Em reunião com parlamentares de diversos partidos nesta quarta, que levaram um documento para que o tema da segunda instância fosse pautado na corte, Cármen Lúcia afirmou, segundo relato do líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), que, “para que esse habeas corpus seja pautado, basta que o ministro relator leve ele à pauta, à mesa”.
Na decisão em que negou o pedido de medida liminar (temporária) do ex-presidente, de 9 de fevereiro, Fachin já remeteu o processo ao plenário. O caso não foi incluído nas pautas de março nem de abril, já divulgadas por Cármen Lúcia. A ministra poderia ter agendado o julgamento, se assim quisesse.*Brasil 247
Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Una News. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
Nesta segunda-feira (15), o presidente do PT municipal de Una, professor Gilberto Lisboa, esteve no escritório do deputado federal Josias Gomes (PT), em Salvador, para discutir questões importantes para a
A Fundação Astrojildo Pereira (FAP ) , vinculada ao Cidadania 23 , iniciará na terça-feira (16/4) o segundo módulo do Curso Online para Candidatos e Assessores, com foco nas eleiç
O prefeito de Canavieiras, Paulo Carvalho (Avante), anunciou a nomeação de Lindalva, mais conhecida como Dalva Pescan, para liderar a Secretaria da Saúde. Dalva é mãe do vereador Rony da Pescan (Pros). Rony da
O magistrado da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ruy Eduardo Almeida Britto, emitiu uma liminar que invalidou a sessão da Câmara de Vereadores que rejeitou as contas do ex-prefeito Oziel da Ambul
O governador Jerônimo Rodrigues utilizou as redes sociais para divulgar o projeto “Férias na Escola com mais Sabor e Saber”, uma iniciativa que garantirá que as escolas da rede estadual
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com a imprensa, em um café da manhã realizado nesta terça-feira (26), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde fez um balanço das principais ações do seu primeiro
Nesta quinta-feira (14), o vice-prefeito de Itapé, André Jatobá (União), teve um mandado de prisão preventiva emitido. Ele enfrenta acusações de peculato, que consiste na apropriação ou desvio de valor ou bem
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13), a nomeação de Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Rosa Weber. Indicado
Nesta terça-feira (28), a sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus tornou-se um cenário de tumulto e acusações. No início dos trabalhos, durante o pequeno expediente, o vereador Moraes acusou Tandick de envolv
O ex-prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida, teve seu pedido para voltar ao cargo de chefe do Poder Executivo do município negado pela Justiça. Nesta segunda-feira (27), o desembargador Cássio José Barbo